Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
245 atos · Limpar os filtros
Ata nº 009/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 08/01/2025.
Ata nº 008/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 08/01/2025.
Ata nº 007/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 20/08/2024.
Ata nº 006/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 20/08/2024.
Ata nº 005/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 20/08/2024.
Ata nº 004/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 10/05/2024.
Ata nº 003/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 06/05/2024.
Ata nº 002/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 12/03/2024.
Ata nº 001/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 12/03/2024.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa função extraordinária e concede gratificação por função ao empregado público que menciona.
- Vigente
Revoga a Portaria nº 007/2023 que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Aprova os valores do contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2024
- Vigente
Regulamento da inspeção de origem vegetal (SIPOV)
Resolução nº 7/2023
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL EXECUTADO E COORDENADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – SIPOV/CIESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Vigente
Designa servidor para assunção temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2023
- Vigente
Nomeia Pregoeiro e designa Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP, e dá outras providências.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2023.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para emprego comissionado de Supervisor Administrativo do CIESP.
- Vigente
Altera a Resolução 010-2022 da Vigilância Sanitária - Junta de Julgamentos CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para atuar nos procedimentos administrativos relacionados ao processo de Regularização Fundiária Urbana - REURB, desenvolvido nos municípios consorciados participantes.
- Vigente
Designa empregados públicos que menciona para atuarem nos procedimentos administrativos relacionados ao processo de Regularização Fundiária Urbana-REURB, desenvolvido nos municípios consorciados participantes.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Designa empregados para assinarem digitalmente o Órgão Oficial Eletrônico e procederem com a divulgação dos atos por meio do mesmo.
- Vigente
Nomeia Pregoeiro e designa Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP, e dá outras providências.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.