Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
18 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Queijo artesanal e selo ARTE
Norma Interna nº 3/2024
Queijo artesanal e selo ARTE.
- Vigente
Habilitação ao SISBI-POA
Norma Interna nº 2/2024
Habilitação ao SISBI-POA.
- Vigente
Conflito de interesses
Norma Interna nº 1/2024
Conflito de interesses.
- Vigente
Supervisão técnica
Norma Interna nº 4/2022
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 004, de 26 de agosto de 2022 – Supervisão Técnica
- Vigente
Capacitação dos veterinários
Norma Interna nº 3/2022
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 003, de 27 de julho de 2022 – Capacitação
- Vigente
Protocolo e tramitação de documentos
Norma Interna nº 2/2022
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 002, de 27 de julho de 2022 – Tramitação de Documentos
- Vigente
Análise prévia de documentos e rótulos (opcional)
Norma Interna nº 1/2022
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 001, de 27 de julho de 2022 – Análise Prévia
- Vigente
Análise fiscal e não conformidade
Norma Interna nº 9/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 009, de 06 de dezembro de 2021 – Análise Fiscal e Não Conformidade
- Vigente
Educação sanitária
Norma Interna nº 8/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 008, de 06 de dezembro de 2021 – Educação Sanitária
- Vigente
Coleta e envio de amostras para análise
Norma Interna nº 7/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 007, de 06 de dezembro de 2021 – Coleta de Amostras
- Revogada
Supervisão técnica (revogada)
Norma Interna nº 6/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 006, de 06 de dezembro de 2021 – Supervisão – REVOGADA
- Vigente
Processo de registro de estabelecimento
Norma Interna nº 5/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 005, de 06 de dezembro de 2021 – Registro Estabelecimentos
- Vigente
Registro de rótulo
Norma Interna nº 4/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 004, de 06 de dezembro de 2021 – Registro de Rótulo
- Revogada
Dados nosográficos (revogada)
Norma Interna nº 3/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 003, de 04 de maio de 2021 – Dados de Produção – REVOGADA
- Vigente
Cálculo do risco e frequência de fiscalização
Norma Interna nº 2/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 002, de 04 de maio de 2021 – Risco Estimado
- Vigente
Combate à clandestinidade
Norma Interna nº 11/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 011, de 03 de dezembro de 2021 – Clandestinidade
- Vigente
Prevenção e combate à fraude econômica
Norma Interna nº 10/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 010, de 06 de dezembro de 2021 – Fraude
- Vigente
Verificação dos programas de autocontrole
Norma Interna nº 1/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 001, de 04 de maio de 2021 – Verificação de PAC
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.