Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
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- Vigente
Estabelece Comissão Técnica Especial visando a realização de processo seletivo simplificado objetivando a contratação temporária, por excepcional interesse público no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e designa empregados para sua composição.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Designa Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público no âmbito do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Supervisor Administrativo do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre exoneração de emprego comissionado no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
INSTITUI E REGULAMENTA A JUNTA DE JULGAMENTO NO ÂMBITO DO SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DO CÓDIGO DE CONVIVÊNCIA DEMOCRÁTICA, EXECUTADO POR MEIO DE GESTÃO ASSOCIADA PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP
- Vigente
Dispõe sobre exoneração de emprego comissionado no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre exoneração de emprego comissionado no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Altera a Resolução nº 006, de 17 de setembro de 2021, que dispõe sobre a implantação e a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP.
- Vigente
Designa empregados para assinarem digitalmente o Órgão Oficial Eletrônico do CIESP e procederem com a divulgação dos atos por meio do mesmo.
- Vigente
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual dos salários dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública como dirigente responsável pela Casa Lar Crescer e dá outras providências.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenadora do CIESP.
- Vigente
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo no âmbito do CIESP.
- Vigente
Reajusta os valores de diárias instituídos pela Portaria nº 005/2014
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa empregado para atuação na contabilidade do Consórcio Intermunicipal de Especialidades- CIESP.
- Vigente
Dispensa do registro de ponto eletrônico/manual para os cargos de Coordenador, Supervisor e Chefe do CIESP.
- Vigente
Designa empregado público para atuação na Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Supervisor Administrativo do CIESP.
- Vigente
Designa empregados para composição de Comissão de Contratação, atuação como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2026.
Ata nº 003/2026 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 06/05/2026.
Ata nº 002/2026 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 01/04/2026.
Ata nº 001/2026 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 04/02/2026.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.