Ata de Assembleia nº 004/2024

RS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES neo ne | E Es E ARGIRITA - BICAS — CHIADOR — DESCOBERTO — GUARARÁ — MAR DE ESPANHA Na E : MARIPÁ DE MINAS — MERCÊS — PEQUERI — ROCHEDO DE MINAS — SANTANA DO DESERTO — Dica SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES — VARGINHA

ATA Nº 04/2024

Aos vinte e seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e vinte minutos, em segunda convocação, o Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades — CIESP, reúne-se em Assembleia Geral Ordinária, nas dependências da sede do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Varginha/MG - INPREV, localizada na Praça Dalva Ribeiro nº 312, Vila Paiva, no município de Varginha, Minas Gerais. A convocatória foi devidamente efetivada nos termos das determinações constantes no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto, para tratar da seguinte pauta: 1) PRODEVIDA; 2) Copa CIESP; 3) Alteração no calendário de Assembleias do Consórcio; 4) Demais assuntos e avisos gerais. A reunião tem abertura pelo Sr. Presidente do CIESP, Cristiano Correa Coletta, Prefeito do Município de Rochedo de Minas//MG, que conduz na condição de Presidente desta Assembleia e agradece a presença de todos, tecendo um agradecimento especial ao Sr. Prefeito de Varginha/MG, Verdi Lúcio Melo, que nos acolhe neste agradável espaço para esta reunião. Agradece também ao Sr. Pedro Antônio Lopes Gazzola que nos acolheu nessa visita ao município. Antes de adentrar nos assuntos pautados para esta Assembleia, o Sr. Presidente concede a palavra ao anfitrião que tece elogios ao CIESP, principalmente no âmbito dos procedimentos licitatórios nos quais são participantes, trazendo celeridade e qualidade aos processos realizados. O Sr. Verdi pede licença aos presentes, pois devido a um evento previamente agendado, terá que se retirar desta Assembleia, mas coloca sua equipe que se faz presente a dispor de todos. Adentrando a pauta, o Sr. Presidente passa a palavra à Sra. Secretária Executiva, Mônica Loureiro Miller Pessõa, para explicar sobre o Programa Regional em Defesa da Vida Animal - PRODEVIDA, proposta de parceria com Ministério Público, sendo acordado por todos uma agenda de reunião virtual para discussão da proposta, sendo sugerido a presença do departamento jurídico de cada município nesta reunião. Seguindo a pauta, é tratado o assunto da COPA CIESP de Futebol, sendo informado o valor estimado de R$ 237.000,00 (duzentos e trinta e sete mil reais) para realização do campeonato nas modalidades adulto e master com 12 participantes, sendo este valor rateado igualmente para todos; resta acordado que será encaminhado, previamente a contratação de uma empresa, um contrato de rateio para os entes consorciados, e que a primeira parcela do pagamento deverá acontecer antes do início das competições; os Prefeitos presentes aprovam a realização do campeonato nas condições informadas. Passando ao próximo assunto pautado, sobre a alteração no calendário de Assembleias Gerais do Consórcio, a Sra. Secretária Executiva informa que o calendário foi ajustado e, assim, faz-se necessária nova aprovação, o que se coloca em deliberação; a proposta é aprovada por unanimidade. Passando aos demais avisos e assuntos gerais, é apresentado o Departamento de Licitações, as licitações compartilhadas vigentes e os próximos processos a serem realizados; informa que apresentamos Proposta ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do Governo Federal para gestão e ad resídu

€) (32) 3271-2999 GE) Ociespmg €3 /ciespmgconsorciopublico 43 ciesp.mg.gov.br CNPJ: 07.356.999/0001-55 / Endereço: Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11 - Centro - Bicas (MG) - CEP: bang) « , h

,

ARO Sam £ ES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES 1900 ne C | E E p ARGIRITA - BICAS — CHIADOR — DESCOBERTO — GUARARÁ — MAR DE ESPANHA a E MARIPÁ DE MINAS — MERCÊS — PEQUERI — ROCHEDO DE MINAS — SANTANA DO DESERTO — Asas SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES — VARGINHA

sólidos urbanos, visando a construção de usinas de pirólise anaeróbica e aquisição de equipamentos para destinação final de resíduos. A Secretária Executiva fala sobre o projeto de busca de recursos financeiros para Regularização Fundiária Urbana (REURB); relata que a Secretaria de Estado de Saúde do Estado de Minas Gerais (SES/MG) convidou cinco Consórcios, dentre eles o CIESP, para tratar do Programa OPERA MAIS: uma vez que o SUS não está suportando o atendimento da demanda encaminhada, sugerem que sejam feitos repasses financeiros aos Consórcios Públicos para que eles contratem hospitais privados para a realização de cirurgias eletivas e trocam ideias sobre a proposta; informa que foi solicitada a compra dos dois veículos do convênio do VACIMÓVEL, que o prazo de entrega é de 120 dias; a Gerente de Serviços do CIESP, Sra. Bianca Ferreira Borges, apresenta o vídeo do veículo aos presentes. Concurso: informa que as inscrições encerraram no dia 19 de abril de 2024, sendo obtidas 573 inscrições, o concurso será realizado no dia 26/05/2024 (domingo). A próxima Assembleia Geral ocorrerá no município de Guarará — MG, no dia 24/05/2024. Não havendo mais o que ser tratado, nem quem quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a presente ATA ELETRÔNICA que, ato contínuo, foi lida e aprovada sem ressalvas, sendo, então, impressa, para ser devidamente assinada e arquivada na forma estatutária. Eu, Diego Kaizer, na condição de secretário ad hoc, lavrei a presente

6 (32)3271-2999 G)Ociespmg €3 /ciespmgconsorciopublico E CNPJ: 07.356.999/0001-55 / Endereço: Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11 - Centro - Bicas (MG) - CEP: 36.600-000

à ciesp.mg.gov.br

erga mi

BEE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES no C | E E p ARGIRITA - BICAS — CHIADOR — DESCOBERTO — GUARARÁ — MAR DE ESPANHA “ao E nem eco MARIPÁ DE MINAS — MERCÊS- PEQUERI — ROCHEDO DE MINAS — SANTANA DO DESERTO aid SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES — VARGINHA Lista de presença da reunião de Assembleia Geral Ordinária do CIESP nº 004/2024 26/04/2024 - Varginha/MG Nº Nome Assinatura 01 ] HERMANO Tosg GUTERRES (HOleehiar 02 ante Siga dedo À e | MS Ag O QN A q Cu a o k | El JJ AMO do sair Zu ço EIS, led 04 Tdapryesu Corn ns Zip? 05 L 7 ho Mo Rd Cr E a 06 b á diva Lia e A AA Gui) A Lica. M

07 ; Tose Mhuricio DE SMES A 08 / LP CA Cr /

09 / Md Ttuo Sho Lodo U la

10

Fira x Pecçes “K & Snes 2 o Z PE / 4 XT ectr E X é Gare A

11

12 Da VOS

o Ac alsta sísto

nado DO Qua

= ma Linda Cd V/4/770 (ha

49 (32)3271-2999 Ch eciespmg É /ciespmgconsorciopublico 6 ciesp.mg.gov.br CNPJ: 07.356.999/0001-55 / Endereço: Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11 - Centro - Bicas (MG) - CEP: 36.600-000

cego dos

A 888%, A E CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ne to E | E. Ea BD ARGIRITA - BICAS — CHIADOR — DESCOBERTO — GUARARÁ — MAR DE ESPANHA Nes ES did MARIPÁ DE MINAS — MERCÊS- PEQUERI — ROCHEDO DE MINAS — SANTANA DO DESERTO CER O to SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES — VARGINHA

Lista de presença da reunião de Assembleia Geral Ordinária do CIESP nº 004/2024 26/04/2024 - Varginha/MG

Nº Nome Assinatura

16

AN Toudo dy Ouceso Snngunna Shy SG EA Naa

17

E r O N e Ponrje Brno Cao Bale,

Em /

20

21

22

2

24

2

26

27

28

29

30

48 (22)3271-2999 €) Qciespmg €3 /ciespmgconsorciopublico 3 ciesp.mg.gov.br CNPJ: 07.356.999/0001-55 / Endereço: Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11 - Centro - Bicas (MG) - CEP: 36.600-000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO AVENTUREIRO CNPJ: 17.710.476/0001-19

PROCURAÇÃO

OUTORGANTE: Amaury de Sá Ferreira, brasileiro, divorciado, aposentado, inscrito no CPF sob o nº [CPF removido], residente e domiciliado no município de Santo Antônio do Aventureiro/MG, Prefeito Municipal de SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO , pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº17.710.476/0001-19, com sede administrativa na Rua vJosé Senra, nº 15, Santo Antônio do Aventureiro/MG, CEP 36.670-000.

OUTORGADO: Sr. Mateus Silva Rocha, brasileiro, solteiro, Agente Administrativo, inscrito no CPF de nº [CPF removido] e RG nº 19041977 (SSP-MG), residente e domiciliado à rua Cristiano Ribeiro Filho, nº 39, bairro Bela Vista, Santo Antônio do Aventureiro/MG, CEP 36670-000.

PODERES : para representar o outorgante e o município de Santo Antônio do Aventureiro/MG, como ente consorciado, perante o Consórcio Intermunicipal de Especialidades -— CIESP, para fins de participação em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 26 de abril de 2024, dando poder para fazer uso da palavra, discutir e expressar o voto do município nas deliberações da pauta de reunião.

Santo Antônio do Aventureiro/MG, 24 de abril de

2024. AMAURY DE SA Assinado de forma digital

por AMAURY DE SA

FERREIRA:48857 FERREIRA:[CPF removido] Dados: 2024.04.26 07:59:25

572668 -03100'

Amaury de Sá Ferreira Prefeito Municipal

Endereço: Rua José Antônio Senra, Nº 15 / centro CEP. 36.670-000- TEL.: (32) 3286 1110 / 3286 1263 E-mail: prefeituradpmsaa.mg.gov.br Site: wuny.prmsaa.mg.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CORTES Estado de Minas Gerais

PROCURAÇÃO

O MUNICÍPIO DE SENADOR CORTES, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 17.724.576/0001-02, tendo por órgão a prefeitura, situada na Avenida Antônio de Souza Rabelo, nº 179, Centro, Senador Cortes/MG, CEP 36650-000, através de seu prefeito, o senhor JOÃO LÚCIO DUTRA FERREIRA, brasileiro, casado, produtor rural, inscrito no CPF sob o nº [CPF removido], portador do RG nº M 7896700 SSPMG, residente e domiciliado na Avenida Antônio de Souza Rabelo, 140, Centro, Senador Cortes/Minas Gerais, nomeia e constitui como seu bastante procurador o senhor HERMÍNIO JOSÉ GUTTERRES RODRIGUES, brasileiro, casado, produtor rural, inscrito no CPF sob o nº [CPF removido], portador do RGnºM 2.375.048 SSP/MG, residente e domiciliado na Rua Major Saigado nº 06, Centro, Senador Cortes/MG, conferindo-lhe poderes para assinar o que necessário for, desistir, transigir, firmar quaisquer compromissos, representar o outorgante onde quer que com esta se apresente, perante autoridades civis ou administrativas; enfim, praticar todos os atos que se tornarem necessários ao perfeito cumprimento desse mandato, especialmente na Assembleia Geral de Prefeitos do CIESP que acontecerá em 26 de abril de 2024.

Senador Cortes, 24 de abril de 2024.

JOAO LUCIO Digitally signed by

DUTRA JOAO LUCIO DUTRA

FERREIRA:[CPF removido] FERREIRA:1887408 bate: 20240424 1855 14:48:22 -03'00'

JOÃO LÚCIO DUTRA FERREIRA

ereto mr rrenan Av. Antônio de Souza Rabelo, 179 - Centro - Senador Cortes/MG — 36650-000 Site sy senadorcertes rv.iw: E-mail: gab mudorcortes megos,. br

Telefone: (32) 3287-11153 - Fa: