Portaria nº 30/2023

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS - PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA PORTARIA N° 030/2023 Nomeia Pregoeiro e designa Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP, e dá outras providências. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, em conformidade com o Contrato de Consórcio Público e o Estatuto deste Consórcio e observância ao art. 3º, IV da Lei nº 10.520/2002, RESOLVE: Art. 1°. Designar como Pregoeiros para o ano de 2023 a Sra. JÉSSICA AMORIM GOMES, brasileira, casada, na função de Supervisora Administrativo, portadora da Carteira de Identidade nº MG 15.419.951, órgão expedidor SSP-MG e do CPF nº [CPF removido], residente e domiciliada na Rua Engenheiro Pedro Drumond, nº. 225, apartamento 101, bairro Santana, Bicas/MG. Art. 2º. Designar os abaixo indicados para atuarem como membros da Equipe de Apoio em licitações na modalidade de Pregão, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP, durante o ano de 2023: I – DIEGO KAIZER, brasileiro, solteiro, na função de Gerente de Serviços, portador da Carteira de Identidade nº MG 13.181.615, órgão expedidor SSP/MG e do CPF nº [CPF removido], residente e domiciliado na Rua Laudelino Barbosa, nº 551, bairro Centro, Mar de Espanha/MG; II – KEYTIANE ALVES ARAÚJO, brasileira, solteira, na função de Analista Jurídica, portadora da Carteira de Identidade nº 15.662.432, órgão expedidor PC/MG e do CPF nº [CPF removido], residente e domiciliada na Rua Dom Silvério nº 54, bairro Centro, Bicas/MG e III – LONA APARECIDA VERINO FERREIRA, brasileira, solteira, na função de Assistente Administrativa, portadora da Carteira de Identidade nº MG 14.875.775, órgão expedidor SSP/MG e do CPF nº [CPF removido], residente e domiciliado na Rua Aristides de Souza Ramos, 201, bairro Alto das Brisas, Bicas/MG. Art. 3º. O exercício da função inerente à Equipe de Apoio, estabelecida no art. 2º, é um munus público e não implica na percepção de qualquer vantagem, adicional ou gratificação, de caráter pecuniário ou não. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS - PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 5°. Revogam-se as disposições em contrário, especialmente a Portaria nº 005/2023. Registre-se, publique-se, arquiva-se e cumpra-se. Bicas/MG, 23 de novembro de 2023. Vagner Fonseca Costa Presidente do CIESP