Ata de Assembleia nº 009/2024

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS - CHIADOR - DESCOBERTO - GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS - MERCÊS - PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA A T A Nº 0 9 / 2 0 2 4 Aos seis dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e quatro, às nove horas e trinta minutos, em segunda convocação, o Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, reúne-se em Assembleia Geral Ordinária, no município de Maripá de Minas, na Rua Francisco Mizael de Souza, nº 63, bairro Bertoldo Machado, cuja convocação prévia já havia sido efetivada nos termos das determinações constantes no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto, para tratar da seguinte pauta: 1) prestação de contas do serviço de saúde do CIESP; 2) Plano Diretor e revisão dos Códigos de Obras dos municípios consorciados; 3) proposta sobre Casa Lar; 4) avisos e assuntos gerais de interesse comum. A reunião tem abertura pelo Sr. Prefeito de Rochedo de Minas, Cristiano Correa Coletta, que agradece a presença de todos e ao Prefeito de Maripá de Minas, Sr. Vagner Fonseca Costa, que nos recepciona nesta reunião. A palavra é repassada à Sra. Secretária Executiva do CIESP, Mônica Loureiro Muller Pessoa, para apresentação do primeiro assunto pautado, que é a prestação de contas do serviço de saúde do CIESP. Com a palavra, são apresentados e projetados aos presentes os dados, estatísticas e informações relacionadas aos serviços de saúde; esclarecidas algumas dúvidas e ponderadas algumas questões relacionadas ao absenteísmo. [...]. Adentrando no próximo assunto, são repassados aos presentes os levantamentos preliminares de custos relacionados ao desenvolvimento dos Planos Diretores nos municípios consorciados e revisão dos Códigos de Obras; são sondados os municípios interessados e a Sra. Secretária Executiva entrará em conato com os demais para tal sondagem. Entrando nos assuntos e avisos gerais, são convidadas as Sras. Érika Iêred e Lorrayne Albuquerque, Engenheiras Ambiental e Civil, respectivamente, do CIESP, para informarem sobre levantamentos relacionados à destinação final de restos de obras e pneus; apresentadas as informações e valores iniciais obtidos na sondagem, são esclarecidas algumas dúvidas sobre a escala de demanda dos municípios, sendo decidido que a demanda de cada município será levantada de forma mais pormenorizada pelo CIESP, assim como uma busca mais ampla por prestadores e maquinários no mercado; especificamente quanto à destinação dos pneus, conforme consignado na Ata anterior, é informada da parceria existente entre o Município de Bicas e a empresa Reciclanip, que procede com o recolhimento dos pneus sem custos, sendo que a Sra. Secretária de Meio Ambiente de Bicas, Marina de Jesus Afonso, disponibilizou a extensão desta parceria para recolhimento conjunto dos pneus dos municípios consorciados; a equipe do CIESP criará um grupo no whatsapp com os responsáveis de cada município para os encaminhamentos necessários. A Sra. Secretária Executiva compartilha com os presentes o planejamento das convocatórias relacionadas ao concurso público do CIESP, que será homologado em 02 de janeiro de 2025 e distribui uma “normativa convocatória” a cada Prefeito presente, para conhecimento e acompanhamento. É informado do recesso dos trabalhos do Centro de Atenção Psicossocial, e o contato para casos de emergência neste interregno; também é informado do recesso dos CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS - CHIADOR - DESCOBERTO - GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS - MERCÊS - PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA demais serviços de saúde, também de 23/12/2024 a 18/01/2025; destaca que este planejamento considerou as mudanças administrativas e a recepção e incorporação do pessoal aprovado no concurso. São repassadas informações relacionadas aos serviços dos veículos aéreos não tripulados – VANTS (conhecidos como drones). É reforçada a existência de Ata de Registro de Preços, com validade até o dia 04/01/2025, para fornecimento de kits escolares, com excelentes produtos e valores, caso seja do interesse dos municípios. Informações sobre a transposição de recursos da saúde foram repassadas aos presentes, assim como relacionadas aos valores obtidos no leilão de veículos do CIESP. A questão da integração das câmeras de segurança é abordada, com direcionamentos sobre as ações do Consórcio para articulação das Polícias Civil e Miliar no acesso às imagens. É informado que a próxima Assembleia do CIESP será convocada para o próximo dia 20/12/2024, já com os Prefeitos eleitos para o mandato de 2025/2028, no município de Rochedo de Minas, visando a eleição da Presidência do Consórcio para o próximo biênio. Não havendo mais o que ser tratado, nem quem quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a presente ATA ELETRÔNICA que, ato contínuo, foi lida e aprovada sem ressalvas, sendo, então, impressa, para ser devidamente assinada e arquivada na forma estatutária. Eu, Rômulo Hastenreiter Rocha, na condição de secretário ad hoc, lavrei a presente Ata.--------------------- --------------------------------------------