Portaria nº 6/2023

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SÃO JOÃO NEPOMUCENO SENADOR CORTES – VARGINHA PORTARIA N° 006/2023 Designa servidor para assunção temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com seu Contrato Constitutivo e do Estatuto e, CONSIDERANDO o gozo legal de férias do profissional Gerente de Serviços, DIEGO KAIZER CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novo membro, a substituir o empregado público anteriormente ocupante da função de forma ininterrupta no período do aludido afastamento, de 01 de março de 2023 a 15 de março de 2023; RESOLVE: Art. 1°. Designar, de forma temporária, de 01 de março de 2023 a 15 de março de 2023, o servidor DEMÓSTENES DE SOUZA NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade nº M-5.113.814, órgão expedidor SSP/MG e do CPF nº [CPF removido], para assumir as funções de membro da Comissão Permanente de Licitação. Art. 2º. A responsabilidade do servidor designado para a cobertura do período legal de férias fica estritamente restrita CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SÃO JOÃO NEPOMUCENO SENADOR CORTES – VARGINHA aos atos praticados pelo mesmo no período estabelecido nesta Portaria. Art. 3º. A designação tratada nesta Portaria não gerará quaisquer ônus ao Consórcio, mantendo, o servidor designado, a percepção normal de seus vencimentos. Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vinculados aos períodos indicados nos art. 1º. Registre-se, publique-se, arquiva-se e cumpra-se. Bicas/MG, 01 de março de 2023. Vagner Fonseca Costa Presidente do CIESP