Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
245 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Designa empregado público para atuação na Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização de Concurso Público no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP; nomeia seus membros e dá outras providências.
- Vigente
Designa empregados para atuação como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado executado pelo CIESP.
- Vigente
Altera membro da Comissão de Controle Interno do CIESP.
- Vigente
Designa empregados para assinarem digitalmente o Órgão Oficial Eletrônico e procederem com a divulgação dos atos por meio do mesmo.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão de Controle Interno do CIESP para o biênio 2025/2026.
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
Ata nº 011/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 01/12/2025.
Ata nº 010/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 28/11/2025.
Ata nº 009/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 26/11/2025.
Ata nº 008/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 26/11/2025.
Ata nº 007/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 21/07/2025.
Ata nº 006/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 23/06/2025.
Ata nº 005/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 04/06/2025.
Ata nº 004/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 16/05/2025.
Ata nº 003/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 08/04/2025.
Ata nº 002/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/03/2025.
Ata nº 001/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 24/01/2025.
- Vigente
Altera o prazo de designação contido na Portaria n° 004, de 17 de janeiro de 2024, que designa empregada pública para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2025.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2024.
- Vigente
Designa empregada pública para atuação na contabilidade da entidade.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.