Ata de Assembleia nº 004/2025

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ATA Nº 04/2025

Aos vinte e quatro dias do mês de abril de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, em segunda convocação, o Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP, reúne-se em Assembleia Geral Ordinária, no Sítio Água Espalhada, km 68 da MG 126, zona rural do município de Mar de Espanha/MG. A convocatória foi devidamente efetivada nos termos das determinações constantes no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto, para tratar da seguinte pauta: 1) Copa CIESP 2025; 2) Programa Cidades do Futuro; 3) Projeto de montagem de um circuito de corridas para região; 4) Casa Lar; 5) Assuntos e avisos gerais. A reunião tem abertura pelo Sr. Presidente do CIESP, Glauco Braga Fávero, prefeito do município de Pequeri//MG, que agradece a presença de todos, roga a sabedoria de Deus para que as tratativas gerem efeitos e bons resultados para cada município e para nossa região; agradece, especialmente, ao nosso Prefeito anfitrião desta reunião, Dr. Welington Marcos Rodrigues, que nos acolhe nesta bela localidade e de maneira tão zelosa; em seguida, passa a palavra ao anfitrião, para que faça suas saudações. Com a palavra, o Dr. Welington dá as boas-vindas a todos, incitando que todos sintam-se em casa e, em seguida, apresenta alguns colaboradores da Prefeitura de Mar de Espanha que se fazem presentes a esta Assembleia, indicando a Secretária de Administração e os Secretários de Saúde e Esportes. Abrindo a pauta, o Sr. Presidente inicia as resoluções sobre a Copa CIESP 2025 e informa as tratativas que já foram trabalhadas pelo grupo técnico designado; após debates, a indicação do homenageado é feita pelo município de Descoberto, sendo Robson Elizário a pessoa indicada. Robson ingressou no meio futebolístico, em Descoberto, em meados. dos anos 90; foi técnico da Equipe Principal de Descoberto até o ano de 2001, onde fundou o então Descoberto Minas Clube. Como fundador, presidente e técnico da Equipe Principal, acumulou diversos títulos regionais, sendo o maior Campeão do Regional da Heleno de Freitas, e se sagrou Campeão Mineiro Amador em 2003, em partida disputada no Mineirão em BH; além disso, também fundou a Escolinha de Futebol de Base Toca da Pantera e, por muitos anos, foi responsável pelos eventos esportivos no Campo do Descoberto. A indicação é aprovada por todos. Dentro das discussões, é destacada a importância de se estruturar a ampliação das modalidades, de maneira a abarcar outros esportes; a Sra. Secretária Executiva, Mônica Loureiro Muller Pessoa, informa que este ponto foi debatido pela Assembleia em ocasião passada e que o CIESP pode fazer os levantamentos devidos para apresentação posterior. Aproveitando o assunto dos esportes, o Sr. Presidente solicita a alteração da ordem da pauta e a introdução de outro assunto correlato, que é o projeto d

montagem de um circuito de corridas regional pelo CIESP; neste sentido, a equipe d,

CIESP apresenta, projetando os dados em data show, todos os levantamento

sugestivos que foram feitos. Após debates, a proposta é aprovada no sentido de o CIESP dar seguimento aos estudos e estabelecer os contatos com as Secretarias de

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Esportes dos consorciados para avançar na proposta. Adentrando no outro assunto pautado, relacionado ao Programa Cidades do Futuro, é apresentado o mesmo aos presentes, indicando que se trata de um Programa da Secretaria de Desenvolvimento do Estado de Minas - SEDE, onde os municípios interessados podem receber um estudo da SEDE relacionado a aperfeiçoamentos tecnológicos e terem à disposição uma “degustação” da tecnologia correspondente por um determinado período de tempo; uma vez entendendo pela pertinência da solução, o município tem a possibilidade de adquiri-la ou, em caso contrário, pode desistir da mesma sem compromissos. O Programa está aberto a todos os interessados e a equipe do CIESP estará à disposição para acompanhar cada qual. Passando ao próximo assunto, relacionado à Casa Lar, é apresentado pela equipe do CIESP todos os levantamentos relacionados, conforme abordagens pretéritas registradas em Atas anteriores. O assunto é novamente discutido de forma ampla e o Sr. Prefeito de Mar de Espanha. Dr. Welington, coloca à disposição um espaço existente no município para servir de base à Casa Lar, até que eventualmente o projeto do CIESP seja concluído (construção unidade), sendo um local que possui características apropriadas para tal pretensão, talvez necessitando apenas de pequenas intervenções de melhorias. A proposta do CIESP, que já havia sido pré debatida anteriormente, é de que exista um custo fixo pela disponibilidade do serviço (R$ 4.500,00) e, no caso de necessidade de uso, o pagamento de um valor extra por criança (R$ 1.400,00). A decisão dos presentes é no sentido de efetivarem a gestão consorciada da Casa Lar, via CIESP, sendo que nesta ocasião, sete municípios já definem sua participação: Senador Cortes, Mercês, Rochedo de Minas, Pequeri, Mar de Espanha, Descoberto, Guarará; o município de Santo Antônio do Aventureiro, dará a resposta posteriormente, considerando a questão da Comarca a qual está vinculado; os demais municípios que já haviam manifestado interesse serão novamente consultados para efetivação. Já adentrando nos avisos e assuntos gerais, é informado acerca dos levantamentos que foram realizados com relação ao consumo de energia dos prédios públicos, sendo apresentados os dados inicialmente levantados. O CIESP está montando um grupo para questões voltadas ao tratamento de esgoto / saneamento básico, sendo solicitado a todos a indicação de responsáveis para participação, chamando atenção para o prazo até 30/06/2025 para a atualização dos Planos Municipais, conforme Lei 11.445/2007. É informado sobre o desenvolvimento dos trabalhos da Convivência Democrática, destacando-se reunião ocorrida nesta semana (22/04) com os Secretários Municipais de Educação, para introdução da temática nas escolas municipais. Informa-se e é apresentado o projeto da nova sede do CIESP, que será submetido à Vigilância Sanitária esta semana para aprovação. Informa-se, ainda, sobre o ponto de coleta de pneus para reciclagem. Por fim, destaca-se que foi liberada a primeira leva de titulações do REURB, que foi efetivada no município de Maripá de Minas. Relembra-se que a próxima Assembleia está agendada para o dia 30/05/2025, município de Guarará. Com a finalização da reunião, o Prefeito anfitrião, D Welington, convida a todos para um almoço. Não havendo mais o que ser tratado,

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nem quem quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a presente ATA ELETRÔNICA que, ato contínuo, foi lida e aprovada sem ressalvas, sendo, então, impressa, para ser devidamente assinada e arquivada na forma na condição de secretário ad hoc, lavrei

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Lista de presença da Assembleia Geral Ordinária do CIESP nº

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