Ata de Assembleia nº 003/2025

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ATA Nº 03/2025

Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e vinte e cinco, às nove horas e trinta minutos, em segunda convocação, o Conselho de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades — CIESP, reúne-se em Assembleia Geral Ordinária, na Pousada dos Pássaros, situada na Rua Claudomiro da Rocha, nº 73, bairro Centro, Santana do Deserto/MG. A convocatória foi devidamente efetivada nos termos das determinações constantes no Contrato de Consórcio Público e no Estatuto, para tratar da seguinte pauta: 1) Copa CIESP 2025; 2) Assuntos e avisos gerais. A reunião tem abertura pelo Sr. Presidente do CIESP, Glauco Braga Fávero, prefeito do município de Pequeri/MG, que agradece muito ao Prefeito anfitrião desta reunião, Sr, Ricardo Viana de Lima, que nos acolhe pela primeira vez no município de Santana do Deserto, o que muito honra ao CIESP; agradece também a todos os presentes, à equipe do CIESP e, principalmente, a Deus, a quem roga as bençãos sobre esta reunião. Preliminarmente, destaca-se a presença de representantes da Polícia Militar de Minas Gerais, nas pessoas do Sub comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, Major Marcus Vinícius Castro e do Sub comandante do 27º Batalhão da Polícia Militar, Capitão Luciano de Paiva Cassim, que tratarão sobre o início do monitoramento após a integração das câmeras integradas ao sistema da PM. O Major Marcus Vinícius explica que está se inteirando do assunto de maneira mais aprofundada, uma vez que chegou faz pouco na região, mas destaca o empenho da PM e a importância do sistema para a melhora na prevenção e atuação da Polícia Militar. O Capitão Luciano Cassim reforça a importância desta parceria e do uso da tecnologia na melhora da atuação policial na região, de maneira que esta interlocução é de suma importância para a segurança pública. Os senhores Prefeitos destacam suas expectativas acerca do Projeto e levantam elementos que julgam importantes para uma melhor articulação das instituições, inclusive acerca da questão do efetivo. Após as falas, os Sub comandantes agradecem o empenho das Administrações municipais e o Presidente agradece a disponibilidade da PM. Antes da abertura da pauta, foi concedido um espaço de tempo para duas apresentações, sendo convidado o representante da empresa GAMACAMP / INOVALI, Sr. Wilson Campolina, Diretor, e Sr. Rodolfo Duque de Oliveira, consultor de vendas, para usarem do espaço apresentando seus serviços relacionados à manutenção de equipamentos médico hospitalares. Em seguida, o representante da empresa PRC Soluções e Saúde, Sr. Paulo Roberto C. Caneca, foi convidado a, também, apresentar os serviços relacionados ao fornecimento de mão de obra médica. Ato contínuo, o Sr. Presidente ressalta a presença em nossa reunião do Sr. Jucelio Fernandes, Prefeito do município de Chácara e Presidente da ACISPES - Agência de Cooperação Intermunicipal E Saúde Pé da Serra, que solicitou alguns minutos para tratar com os senhores Prefeitos acerca do Centro Estadual de Atenção Especializada — CEAE, que é gerida pela/ ACISPES e atende toda micro (37 municípios), englobando a maioria dos municípios“

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integrantes do CIESP; o enfoque é o incentivo ao uso do Programa Estadual, uma vez que tem sido identificada ociosidade de exploração da plena capacidade instalada de atendimento, assim como a necessidade de alinhamentos com os municípios para uma melhor operacionalização dos serviços e otimização dos recursos disponíveis no contexto do Programa. Em seguida, a pauta é efetivamente aberta e o assunto é relativo à Copa CIESP 2025; várias questões são debatidas pelos presentes acerca da ampliação ou não das modalidades, manutenção ou não de duas categorias no futebol e demais estruturações e possibilidades de aperfeiçoamentos; após longas ponderações, decide-se: o início da Copa CIESP fica definido para o dia 29/06/2025 — domingo, no município de Descoberto; para não gerar interrupção no evento da Copa, que já está em seu terceiro ano, decide-se seguir com apenas a categoria futebol na modalidade Adulto e prosseguir com os planejamentos quanto à outras categorias, pois as demais ainda carecem de informações mais detalhadas e levantamento de custos; a questão do homenageado da Copa deste ano será reservada ao município de Descoberto, sendo que o nome será repassado pelo município ao CIESP; define-se que o mandante definirá dia (sábado ou domingo) e horário dos jogos; as demais decisões serão direcionadas para uma reunião técnica com os Secretários de Esportes, equipe CIESP e demais envolvidos. Já nos avisos e assuntos gerais, é informado pelo Sr. Presidente, que a modelagem do Projeto do trevo de acesso à nova sede do CIESP foi pré aprovado pelo DNIT e, a parir desta anuência preliminar, o engenheiro contratado avançará na finalização do Projeto a ser submetido. O senhor Presidente informa aos presentes que estão programando uma reunião de todos os municípios da região, a ser realizada no dia 07/04/2025 — segunda feira, às 14 horas, no salão da ACISPES, em Juiz de Fora, para tratarem do encaminhamento de uma proposta ao Governo de Estado de Minas Gerais, acerca da destinação dos recursos relacionados ao Hospital Regional, ficando convidados todos e sendo destaca a importância deste movimento conjunto na tentativa de inserir os municípios da região na discussão deste relevante assunto que até o momento vem sendo conduzido de forma exclusiva pelo município de Juiz de Fora, com exclusão das manifestações dos demais. Relembra-se da realização da etapa regional do Conexão Mlicias “Saúde, que teve a data alterada para a de E em iz de Fora, informado, também, acerca da reunião realizada para tratar da Tabela Regional de precificação da Terra Nua, que contou com vinte e um participantes, representando dez municípios de nossa região; os valores aprovados na ocasião são repassados de forma impressa aos presentes. Relembra-se que a próxima Assembleia está agendada para o dia 25/04/2025, no município de Mar de Espanha. Não havendo mais o que ser tratado, nem quem quisesse fazer uso da palavra, deu-se por encerrada a reunião e lavrada a presente ATA ELETRÔNICA que, ato contínuo, foi lida e aprovada ser ressalvas, sendo, então, impressa, para ser devidamente assinada e arquivada na” forma estatutária. Eu, Rômulo Hastenreiter Rocha, na condição de secretário ad hpc, lavrei à a) pregente Ata... oooeoooooaaoaaeeoeeaaeaaeeeeooaeooaoeaaaee “il / / (9 (32) 3271.2999 4 Ociespmg 43 /ciespmgconsorciopublico — € clespmg.gov.br

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