Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
245 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2023.
- Vigente
Dispõe sobre a seleção e a contratação de empregados públicos permanentes, por concurso público, no âmbito do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP”.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão de Controle Interno do CIESP para o ano de 2023.
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
Ata nº 011/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 29/11/2023.
Ata nº 010/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 29/11/2023.
Ata nº 009/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 29/11/2023.
Ata nº 008/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/09/2023.
Ata nº 007/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/09/2023.
Ata nº 006/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/09/2023.
Ata nº 005/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/09/2023.
Ata nº 004/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/09/2023.
Ata nº 003/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/09/2023.
Ata nº 002/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/09/2023.
Ata nº 001/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/09/2023.
- Vigente
Dispõe sobre a nomeação para o emprego comissionado de Gerente de Serviços do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre o processo Administrativo Sanitário no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre a nomeação para o emprego comissionado de Gerente Administrativo do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre a nomeação para o emprego comissionado de Gerente de Serviços do CIESP.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2022.
- Vigente
Reajusta os valores de diárias instituídos pela Portaria nº 005/2014.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2022.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão de Controle Interno do CIESP para o ano de 2022.
- Vigente
Modelo dos mapas estatísticos mensais
Resolução nº 5/2022
Aprova modelo padrão de documento relacionado aos atos administrativos do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e da outras providências.
- Vigente
Supervisão técnica
Norma Interna nº 4/2022
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 004, de 26 de agosto de 2022 – Supervisão Técnica
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.