Legislação
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36 atos com rateio
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- Vigente
Aprova os valores do contrato de rateio do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2024
… ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES — VARGINHA RESOLUÇÃO Nº 008 de 28 de julho de 2023. Aprova os valores do contrato de rateio | do Consórcio Intermunicipal de Especialidades — CIESP para o exercício financeiro de 2024. A Assembleia Geral / Conselho de Prefeitos do Consórcio …34 ocorrências no texto
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2026.
… centavos) à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, como segue: Unidade 01 - RECURSOS DO CONTRATO DE RATEIO Subunidade 02 - AÇÕES DE SAÚDE 10-SAÚDE 10.302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 10.302.001 - ASSISTÊNCIA MÉDICA ESPECIALIZADA 10.302.001.2.0043 …11 ocorrências no texto
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2024.
… reais e cinquenta e nove centavos) à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP: Unidade 01 – CONTRATO DE RATEIO 04 – Administração 04.122 – Administração Geral 04.122.004 – Apoio as Políticas Públicas 04.122.004.2.0040 – Contrato de Rateio/Gestão CIESP …4 ocorrências no texto
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2023.
… orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP: Órgão 01 – CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES Unidade 01 – CONTRATO DE RATEIO Subunidade 01 – AÇÕES ADMINISTRATIVAS 04 - ADMINISTRAÇÃO 04.122 – ADMINISTRAÇÃO 04.122.004 – APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS 04.122.004.2.00 …3 ocorrências no texto
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2023
… PÚBLICAS 27.812.004.2.0012 - AÇÕES ESPORTIVAS 3.3.90.39.00-1.501.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA Unidade 01 — CONTRATO DE RATEIO Subunidade 09 - OUTRAS AÇÕES 27 - DESPORTO E LAZER 27.812 - DESPORTO COMUNITÁRIO 27.812.004 - APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS 27.812.004.2.0012 …1 ocorrência no texto
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2022.
… orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades -— CIESP: órgão 01 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES Unidade 01 - CONTRATO DE RATEIO Subunidade 08 - REURB Ação: 04.122.0004.1.0027 - Contrato de Rateio CIESP — REURB Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS …4 ocorrências no texto
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2022.
… orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP: Órgão 01 - CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES Unidade 01 - CONTRATO DE RATEIO Subunidade 08 - REURB Ação: 04.122.0001.1.0027 - Contrato de Rateio CIESP - REURB Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS …2 ocorrências no texto
Ata nº 007/2023 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 11/09/2023.
… regulamentação do Serviço de Inspeção de Produtos de origem Vegetal no CIESP – SIPOV-CIESP; deliberação do orçamento relacionado aos Contratos de Rateio para o ano de 2024; demais avisos e assuntos gerais de interesse comum. A reunião tem abertura pelo Sr. Presidente do CIESP, Vagner Fonseca …37 ocorrências no texto
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2026.
… AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA 01. Consórcio Intermunicipal de Especialidades 01.01. Recursos do Contrato de Rateio 2.216.538,00 01.02. Outros Recursos 72.764.057,00 Total da Despesa Autorizada 74.980.595,00 II - Classificação Funcional 04 Administração 36.765.163,00 …1 ocorrência no texto
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2025.
… com a seguinte discriminação: I - Classificação Institucional 01. Consórcio Intermunicipal de Especialidades 01.01. Recursos do Contrato de Rateio 3.097.755,00 01.02. Outros Recursos 36.789.951,00 Total da Despesa Autorizada 39.887.706,00 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES AGIRITA …1 ocorrência no texto
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2024.
… com a seguinte discriminação: I - Classificação Institucional 01. Consórcio Intermunicipal de Especialidades 01.01. Recursos do Contrato de Rateio 3.402.898,00 01.02. Outros Recursos 274.945.887,00 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ …1 ocorrência no texto
- Vigente
Altera a Resolução CIESP nº 10, de 13 de outubro de 2023, visando corrigir fonte de recursos na programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP
… 03 – AÇÕES DO SIPOA 20 - AGRICULTURA 20.609 – DESPESA AGROPECUÁRIA 20.609.004 – APOIO AS POLÍTICAS PÚBLICAS 20.609.004.2.00 32 – CONTRATO DE RATEIO/ SIPOA CONTRATOS NOVOS 3.1.90.11.00-1.749.000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL R$ 60.095,17 3.3.90.39.00-1.749.000 - OUTROS SERVIÇOS …1 ocorrência no texto
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
… Restos a Pagar Não Processado Situação: 3-Não Liquidado Restos a Pagar: 2022 Dotação: 3.3.90.30.00.1.01.01.04.122.0004.2.0005 - CONTRATO DE RATEIO/GESTÃO DO CIESP Fonte de Recursos: 1.501.000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS Valor do Car celamento: 150,00 Data do Cancelamento: 16/03/2023 …4 ocorrências no texto
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP para o exercício financeiro de 2023.
… Nepomuceno - Senador Cortes - Varginha | - Classificação Institucional 01. Consórcio Intermunicipal de Especialidades 01.01. Recursos do Contrato de Rateio 3.060.969,12 01.02. Outros Recursos 25.396.065,00 Total da Despesa Autorizada 28.457.034,12 Il - Classificação Funcional 04 Administração 12.856.347,12 …1 ocorrência no texto
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
… Restos a Pagar Não Processado Situação: 3-Não Liquidado Restos a Pagar; 2021 Dotação: 3.3.90.30.00.1.01.01.04.122.0004.2.0005 - CONTRATO DE RATEIO/GESTÃO DO CIESP Fonte de Recursos: 00.01.00 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS Valor do Cancelamento: 44,00 Data do Cancelamento: 30/06/2022 …6 ocorrências no texto
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2022.
… Nepomuceno - Senador Cortes- Varginha I - Classificação Institucional 01. Consórcio Intermunicipal de Especialidades 01.01. Recursos do Contrato de Rateio 2.576.092,00 01.02. Outros Recursos 14.687.393,00 Total da Despesa Autorizada 17.263.485,00 II - Classificação Funcional 04 Administração 5.064.702,00 …1 ocorrência no texto
Ata nº 007/2025 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 21/07/2025.
… cessão de uma servidora, a saber: Isabela Silva Kingma Fernandes, Bioquímica, CPF nº [CPF removido]; e a proposta é que o valor seja abatido no Rateio correspondente à VISA/CIESP; em deliberação, nos termos da Cláusula 24 do Contrato de Consórcio Público, é aprovada a cessão da servidora pelo …4 ocorrências no texto
Ata nº 007/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 20/08/2024.
… Coletta, prefeito do município de Rochedo de Minas/|MG, que ressalta a importância desta reunião, para definição do orçamento relacionado ao Rateio das despesas do Consórcio para o ano vindouro e agradece ao Sr. Prefeito do município de Senador Cortes, João Lúcio Dutra Ferreira, que nos …2 ocorrências no texto
Ata nº 004/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 10/05/2024.
… sendo este valor rateado igualmente para todos; resta acordado que será encaminhado, previamente a contratação de uma empresa, um contrato de rateio para os entes consorciados, e que a primeira parcela do pagamento deverá acontecer antes do início das competições; os Prefeitos presentes aprovam …1 ocorrência no texto
- Vigente
Dispõe sobre a seleção e a contratação de empregados públicos permanentes, por concurso público, no âmbito do CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP”.
… específico, para demonstração dos resultados à presidência, à Secretaria Executiva e à gerência administrativa. ● Encaminhar o orçamento do rateio já aprovado à contabilidade dos entes consorciados, anualmente, por meio eletrônico, para a inclusão em suas leis orçamentárias dos recursos …1 ocorrência no texto
- Vigente
Dispõe sobre a seleção e a contratação de empregados públicos permanentes, por concurso público, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
… específico, para demonstração dos resultados à presidência, à Secretaria Executiva e à gerência administrativa. ● Encaminhar o orçamento do rateio já aprovado à contabilidade dos entes consorciados, anual- mente, por meio eletrônico, para a inclusão em suas leis orçamentárias dos recursos …1 ocorrência no texto
- Vigente
Lei que cria o SIM/POA de Rochedo de Minas
Lei Municipal nº 1035/2021
Lei que cria o SIM/POA de Rochedo de Minas.
… execução desta lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, sendo consignadas na Lei Orçamentária Anual de acordo com o Contrato de Rateio a ser celebrado com o Consórcio Público. Art. 32. Para fins dessa Lei, o SIM/POA fica declarado de natureza essencial. Art. 33. Ficará a cargo …1 ocorrência no texto
- Vigente
Lei que cria o SIM/POA de Descoberto
Lei Municipal nº 1494/2021
Lei que cria o SIM/POA de Descoberto.
… execução desta lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, sendo consignadas na Lei Orçamentária Anual de acordo com o Contrato de Rateio a ser celebrado com o Consórcio Público. Art. 32. Para fins dessa Lei, o SIM/POA fica declarado de natureza essencial. Art. 33. Ficará a cargo …1 ocorrência no texto
- Vigente
Lei que cria o SIM/POA de Pequeri
Lei Municipal nº 1508/2020
Lei que cria o SIM/POA de Pequeri.
… execução desta lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, sendo consignadas na Lei Orçamentária Anual de acordo com o Contrato de Rateio a ser celebrado com o Consórcio Público. ro Art. 32. Para fins dessa Lei, o SIM/POA fica declarado de natureza essencial. Ee Art. 33. Ficará …1 ocorrência no texto
- Vigente
Lei que cria o SIM/POA de Mar de Espanha
Lei Municipal nº 1678/2021
Lei que cria o SIM/POA de Mar de Espanha.
… execução desta lei ocorrerão por conta de dotações orçamentárias próprias, sendo consignadas na Lei Orçamentária Anual de acordo com o Contrato de Rateio a ser celebrado com o Consórcio Público. Art. 32. Para fins dessa Lei, o SIM/POA fica declarado de natureza essencial. Art. 33. Ficará a cargo …1 ocorrência no texto
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.