Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
49 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Altera a Resolução CIESP nº 10, de 13 de outubro de 2023, visando corrigir fonte de recursos na programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2023.
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
- Vigente
Dispõe sobre o processo Administrativo Sanitário no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Ato de alteração
Alteração do Regulamento (carimbo e rótulo)
Resolução nº 8/2022
Altera a Resolução nº 002/2021 que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2022.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2022.
- Vigente
Modelo dos mapas estatísticos mensais
Resolução nº 5/2022
Aprova modelo padrão de documento relacionado aos atos administrativos do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e da outras providências.
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
- Vigente
Modelo do Termo de Suspensão
Resolução nº 3/2022
Aprova modelo padrão de documento relacionado aos Atos Administrativos do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e da outras providências.
- Ato de alteração
Alteração do Regulamento (etapas do registro)
Resolução nº 2/2022
Altera a Resolução nº 02/2021 que dispõe sobre regulamentação do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e da outras providências.
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP para o exercício financeiro de 2023.
- Vigente
Institui e regulamenta a junta de julgamento no âmbito da estrutura do Departamento de Vigilância Sanitária executada por meio de gestão associada pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
- Vigente com alterações
Modelos de documentos fiscais (12 modelos)
Resolução nº 9/2021
Aprova os modelos padrões de documentos relacionados aos atos administrativos do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
- Ato de alteração
Alteração do Regulamento (arts. 3º, 12 e 18)
Resolução nº 8/2021
Altera a Resolução nº 02/2021 que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2021.
- Vigente
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Consórcio Intermunicipal de Especialidades.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2021 .
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2022.
- Vigente
Envio mensal de dados de produção (mapas)
Resolução nº 3/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio mensal de informações relacionadas à recepção de matéria-prima, produção, ocorrência de doenças e comercialização dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
- Vigente com alterações
Regulamento do Serviço de Inspeção
Resolução nº 2/2021
Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.