Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
245 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Dispõe sobre a nomeação para o emprego comissionado de Supervisor Administrativo do CIESP.
- Vigente
Institui e regulamenta a junta de julgamento no âmbito da estrutura do Departamento de Vigilância Sanitária executada por meio de gestão associada pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Análise prévia de documentos e rótulos (opcional)
Norma Interna nº 1/2022
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 001, de 27 de julho de 2022 – Análise Prévia
- Vigente
Dispõe sobre a seleção e a contratação de empregados públicos permanentes, por concurso público, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Licitação do CIESP para o ano de 2022.
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
- Vigente
Lei que cria o SIM/POA de Chiador
Lei Municipal nº 992/2021
Lei que cria o SIM/POA de Chiador.
- Vigente
Análise fiscal e não conformidade
Norma Interna nº 9/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 009, de 06 de dezembro de 2021 – Análise Fiscal e Não Conformidade
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Licitação.
- Vigente com alterações
Modelos de documentos fiscais (12 modelos)
Resolução nº 9/2021
Aprova os modelos padrões de documentos relacionados aos atos administrativos do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
- Vigente
Educação sanitária
Norma Interna nº 8/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 008, de 06 de dezembro de 2021 – Educação Sanitária
- Vigente
Nomeia Pregoeiro e designa equipe de apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP e dá outras providências.
- Vigente
Coleta e envio de amostras para análise
Norma Interna nº 7/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 007, de 06 de dezembro de 2021 – Coleta de Amostras
- Vigente
Altera a carga horário do profissional que menciona.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2021.
- Vigente
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E A REGULAMENTAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES - CIESP.
- Vigente
Revoga a Portaria nº 009/2020, que autorizava a realização de horas extras para atendimento às demandas do Serviço de Inspeção Regional de Produtos de Origem Animal e passa para banco de horas.
- Vigente
Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Consórcio Intermunicipal de Especialidades.
- Vigente
Processo de registro de estabelecimento
Norma Interna nº 5/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 005, de 06 de dezembro de 2021 – Registro Estabelecimentos
- Vigente
Designa empregado para atuar na Tesouraria da entidade.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2021 .
- Vigente
Registro de rótulo
Norma Interna nº 4/2021
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 004, de 06 de dezembro de 2021 – Registro de Rótulo
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2022.
- Vigente
Designa empregado para atuar na Tesouraria da entidade.
- Vigente
Envio mensal de dados de produção (mapas)
Resolução nº 3/2021
Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio mensal de informações relacionadas à recepção de matéria-prima, produção, ocorrência de doenças e comercialização dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.