Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
139 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Designa empregados para assinarem digitalmente o Órgão Oficial Eletrônico e procederem com a divulgação dos atos por meio do mesmo.
- Vigente
Nomeia Pregoeiro e designa Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP, e dá outras providências.
- Vigente
Nomeia Pregoeiro e designa Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP, e dá outras providências.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Licitação do CIESP para o ano de 2023.
- Vigente
Designa empregados para atuação como Agentes de Contratação e institui Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP.
- Vigente
Institui comissão especial para desfazimento de bens do Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP.
- Vigente
Designa empregados para assinarem digitalmente o Órgão Oficial Eletrônico e procederem com a divulgação dos atos por meio do mesmo.
- Vigente
Designa servidor para assunção temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Assessor Jurídico do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Gerente Adjunto do CIESP.
- Vigente
Nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público no âmbito do CIESP.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Supervisora de Serviços do CIESP.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Licitação do CIESP para o ano de 2023.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Supervisor Administrativo do CIESP.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa o engenheiro agrônomo que menciona para atuar na inspeção e fiscalização no âmbito do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal coordenado e executado pelo CIESP, SIPOV-CIESP.
- Vigente
Altera a Portaria nº 005, de 05 de agosto de 2016, que dispõe sobre o regime de adiantamento no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa servidor para assunção de membro da Comissão Permanente de Licitações.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Designa empregados para atuação como Agentes de Contratação e institui Comissão Permanente de Contratação no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregada para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão de Controle Interno do CIESP para o ano de 2023.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.