Portaria nº 14/2023
Ementa
Designa servidor para assunção de membro da Comissão Permanente de Licitações.
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CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SÃO JOÃO NEPOMUCENO SENADOR CORTES – VARGINHA PORTARIA N° 014/2023 Designa servidor para assunção de membro da Comissão Permanente de Licitações. O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com seu Contrato Constitutivo e do Estatuto e, CONSIDERANDO a necessidade de nomeação de novo membro, a substituir o empregado público anteriormente ocupante da função, EDIMAR RONALDE MENDES JUNIOR; RESOLVE: Art. 1°. Designar o servidor DEMÓSTENES DE SOUZA NASCIMENTO, portador da Carteira de Identidade nº M-5.113.814, órgão expedidor SSP/MG e do CPF nº [CPF removido], para assumir as funções de membro da Comissão Permanente de Licitação. Art. 2º. A designação tratada nesta Portaria não gerará quaisquer ônus ao Consórcio, mantendo, o servidor designado, a percepção normal de seus vencimentos. Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SÃO JOÃO NEPOMUCENO SENADOR CORTES – VARGINHA Registre-se, publique-se, arquiva-se e cumpra-se. Bicas/MG, 12 de julho de 2023. Vagner Fonseca Costa Presidente do CIESP