Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
139 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Supervisora de Serviços do CIESP.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão de Controle Interno do CIESP para o ano de 2024.
- Vigente
Designa servidora para assunção temporária das funções de contabilidade do CIESP.
- Vigente
Altera a Portaria nº 022/2023 que nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público no âmbito do CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública para assunção temporária das funções da Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública para atuação temporária das funções da Tesouraria da entidade.
- Vigente
Designa empregada pública para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Designa empregada para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Estabelece procedimentos e responsabilidades para a liquidação de despesas no âmbito do Consórcio intermunicipal de Especialidades - CIESP.
- Vigente
Designa empregado público que menciona como fiscal de contrato.
- Vigente
Designa empregados para atuação como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregado para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Revoga a Portaria nº 007/2023 que fixa o regime de transição de que trata o art. 191 da Lei º 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa servidor para assunção temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações.
- Vigente
Nomeia Pregoeiro e designa Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP, e dá outras providências.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para emprego comissionado de Supervisor Administrativo do CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para atuar nos procedimentos administrativos relacionados ao processo de Regularização Fundiária Urbana - REURB, desenvolvido nos municípios consorciados participantes.
- Vigente
Designa empregados públicos que menciona para atuarem nos procedimentos administrativos relacionados ao processo de Regularização Fundiária Urbana-REURB, desenvolvido nos municípios consorciados participantes.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.