Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
245 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Gerente Adjunto do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
- Vigente
Designa empregado para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2026.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para atuar na condição de fiscal de posturas, conforme delegação de função dos municípios consorciados.
- Vigente
Designa empregado público para atuação na Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2025.
- Vigente
Designa médica veterinária que menciona para atuar na inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Revoga portaria 017/2021 e designa servidor público que menciona para atuar na inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Revoga portaria 017/2021 e designa médico veterinário que menciona para atuar na inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Revoga-se a Portaria nº 018/2023 e designa empregada pública que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Designa a engenheira agrônoma que menciona para atuar na inspeção e fiscalização no âmbito do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal coordenado e executado pelo CIESP, SIPOV-CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para atuar na condição de fiscal de posturas, conforme delegação de função dos municípios consorciados.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para atuar na condição de fiscal de posturas, conforme delegação de função dos municípios consorciados.
- Vigente
Dispensa do registro de ponto eletrônico/manual para o cargo de Gerente Adjunto do CIESP.
- Vigente
Designa empregados para assinarem digitalmente o Órgão Oficial Eletrônico e procederem com a divulgação dos atos por meio do mesmo.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre o reajuste dos salários dos empregados públicos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregados para atuação como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregados públicos para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Nomeia comissão permanente para instauração e condução de processo de responsabilização e aplicação de penalidades conforme o art. 158 da Lei Federal nº 14.133/2021
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.