Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
245 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Modelos de documentos (junho/2024)
Resolução nº 4/2024
Aprova modelos padrões de documentos relacionados aos atos administrativos do serviço de inspeção executado e coordenado pelo consórcio intermunicipal de especialidades – CIESP e dá outras providências
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Supervisora de Serviços do CIESP.
- Vigente
Queijo artesanal e selo ARTE
Norma Interna nº 3/2024
Queijo artesanal e selo ARTE.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão de Controle Interno do CIESP para o ano de 2024.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2024.
- Vigente
Designa servidora para assunção temporária das funções de contabilidade do CIESP.
- Vigente
Altera a Portaria nº 022/2023 que nomeia Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Supervisão do Patrimônio Público no âmbito do CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública para assunção temporária das funções da Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública para atuação temporária das funções da Tesouraria da entidade.
- Vigente
Designa empregada pública para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Habilitação ao SISBI-POA
Norma Interna nº 2/2024
Habilitação ao SISBI-POA.
- Vigente
Modelos de documentos (2024)
Resolução nº 2/2024
Aprova modelos padrões de documentos relacionados aos atos administrativos do serviço de inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades –CIESP e dá outras providências.
- Vigente
Designa empregada para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Estabelece procedimentos e responsabilidades para a liquidação de despesas no âmbito do Consórcio intermunicipal de Especialidades - CIESP.
- Vigente
Designa empregado público que menciona como fiscal de contrato.
- Vigente
Designa empregados para atuação como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregado para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Conflito de interesses
Norma Interna nº 1/2024
Conflito de interesses.
- Vigente
Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2024.
Ata nº 010/2024 da Assembleia Geral de Prefeitos do Consórcio Intermunicipal de Especialidades (CIESP), publicada em 08/01/2025.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.