Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
139 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Designa empregado público para atuação na Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Designa médica veterinária que menciona para atuar na inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Revoga portaria 017/2021 e designa servidor público que menciona para atuar na inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Revoga portaria 017/2021 e designa médico veterinário que menciona para atuar na inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Revoga-se a Portaria nº 018/2023 e designa empregada pública que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Designa a engenheira agrônoma que menciona para atuar na inspeção e fiscalização no âmbito do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal coordenado e executado pelo CIESP, SIPOV-CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para atuar na condição de fiscal de posturas, conforme delegação de função dos municípios consorciados.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para atuar na condição de fiscal de posturas, conforme delegação de função dos municípios consorciados.
- Vigente
Dispensa do registro de ponto eletrônico/manual para o cargo de Gerente Adjunto do CIESP.
- Vigente
Designa empregados para assinarem digitalmente o Órgão Oficial Eletrônico e procederem com a divulgação dos atos por meio do mesmo.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Designa empregados para atuação como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregados públicos para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Nomeia comissão permanente para instauração e condução de processo de responsabilização e aplicação de penalidades conforme o art. 158 da Lei Federal nº 14.133/2021
- Vigente
Designa empregado público para atuação na Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Institui Comissão Especial para acompanhamento e fiscalização de Concurso Público no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP; nomeia seus membros e dá outras providências.
- Vigente
Designa empregados para atuação como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado executado pelo CIESP.
- Vigente
Altera membro da Comissão de Controle Interno do CIESP.
- Vigente
Designa empregados para assinarem digitalmente o Órgão Oficial Eletrônico e procederem com a divulgação dos atos por meio do mesmo.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão de Controle Interno do CIESP para o biênio 2025/2026.
- Vigente
Altera o prazo de designação contido na Portaria n° 004, de 17 de janeiro de 2024, que designa empregada pública para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para a função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Designa empregada pública para atuação na contabilidade da entidade.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.