Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
139 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Estabelece Comissão Técnica Especial visando a realização de processo seletivo simplificado objetivando a contratação temporária, por excepcional interesse público no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e designa empregados para sua composição.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Designa Comissão de Inventário, Reavaliação, Baixa, Registro, Controle, Carga, Supervisão do Patrimônio Público no âmbito do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Supervisor Administrativo do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre exoneração de emprego comissionado no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre exoneração de emprego comissionado no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre exoneração de emprego comissionado no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Designa empregados para assinarem digitalmente o Órgão Oficial Eletrônico do CIESP e procederem com a divulgação dos atos por meio do mesmo.
- Vigente
Designa empregada pública como dirigente responsável pela Casa Lar Crescer e dá outras providências.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenadora do CIESP.
- Vigente
Designa Comissão Especial para condução de Processo Administrativo no âmbito do CIESP.
- Vigente
Reajusta os valores de diárias instituídos pela Portaria nº 005/2014
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa empregado para atuação na contabilidade do Consórcio Intermunicipal de Especialidades- CIESP.
- Vigente
Dispensa do registro de ponto eletrônico/manual para os cargos de Coordenador, Supervisor e Chefe do CIESP.
- Vigente
Designa empregado público para atuação na Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Supervisor Administrativo do CIESP.
- Vigente
Designa empregados para composição de Comissão de Contratação, atuação como Agentes de Contratação e Equipe de Apoio no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Coordenador do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Gerente Adjunto do CIESP.
- Vigente
Designa empregado para atuação na contabilidade da entidade.
- Vigente
Designa empregada pública que menciona para atuar na condição de fiscal de posturas, conforme delegação de função dos municípios consorciados.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.