Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
245 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
- Vigente
Capacitação dos veterinários
Norma Interna nº 3/2022
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 003, de 27 de julho de 2022 – Capacitação
- Vigente
Designa empregado para atuar no Pregão da entidade.
- Vigente
Modelo do Termo de Suspensão
Resolução nº 3/2022
Aprova modelo padrão de documento relacionado aos Atos Administrativos do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e da outras providências.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Chefe do CIESP.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Dispõe sobre nomeação para o emprego comissionado de Supervisor de Serviços do CIESP.
- Vigente
Designa servidor para assunção temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções de contabilidade do CIESP.
- Vigente
Designa empregado público que menciona para função de Fiscal Sanitário, visando atuar na inspeção e fiscalização do Serviço Vigilância Sanitária coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Nomeação de nova membro para substituir a empregada pública anteriormente ocupante da função, enquanto durar seu período de férias.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Designa servidor para assunção temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações.
- Vigente
Protocolo e tramitação de documentos
Norma Interna nº 2/2022
Norma Interna SIPOA/CIESP Nº 002, de 27 de julho de 2022 – Tramitação de Documentos
- Vigente
Nomeia Pregoeiro e designa Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP, e dá outras providências.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP, revoga a Portaria nº018, de 25 de maio de 2022 e dá outras providências.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Tesouraria do CIESP.
- Vigente
Nomeação de novo membro para substituir o empregado público anteriormente ocupante da função, enquanto durar seu período de férias;
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Designa servidora para assunção temporária das funções de Contabilidade do CIESP.
- Vigente
Designa empregado para atuação na Contabilidade da entidade.
- Vigente
Designa Médica Veterinária que menciona para atuar na inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção de Produto de Origem Animal coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP para o exercício financeiro de 2023.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.