Portaria nº 27/2022

Consórcio Intermunicipal de Especialidades

ú g Bicas - Chiador - Descoberto - Guarará - Mar de Espanha - Maripá de Minas congencomermepsçõm À Pequeri - Rochedo de Minas - São João Nepomuceno - Senador Cortes - Varginha

De TsRennADe:

PORTARIA Nº 027/2022

Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Especialidades = CIESP, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com seu Contrato Constitutivo e do Estatuto e,

CONSIDERANDO o período de gozo de férias pela Secretária Executiva do Consórcio e

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das funções inerentes à gestão da Secretaria Executiva no período aludido de afastamento da Secretária Executiva;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar o empregado público DIEGO KAIZER, gerente de serviços do CIESP, para assumir as funções de gestão da Secretaria Executiva do CIESP no período de gozo de férias da Secretária Executiva Mônica Loureiro Miller Pessõôa, que compreende o período de 22/11/2022 a 06/12/2022.

Art. 2º. Durante os eríodos acima mencionados, o designado p

poderá exercer as funções e prerrogativas inerentes ao cargo de Secretário Executivo.

Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos vinculados aos períodos indicados no art. Ma,

Registre-se, publique-se, arquive-se e cumpra-se.

Bicas, 07 de outubro de 2022,

José Ma 1 ales Presidênte do CIESP

O (32)3271-2999 G Eciespmg 63 /ciespmgconsorciopublico E ciesp.mg.gov.br CNPJ: 07.356.999/0001-55 / Endereço: Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11 - Centro - Bicas (MG) - CEP: 36.600-000

» ÓRGÃO

Per Nr pp de Especialidades

TRAS ET] Sexta

conspirar

PORTARIA Nº 026/2022

fizeram necessários. em votação a da Posta é aprovada por unanimidade e anexada à Presente Ata, dela

fazendo parte integrante. Em seguida é apresentada a proposta de Resolução do Serviço de Inspeção de Dispõe sobre nomeação para o emprego Somissionado de Supervisor de Serviços do CIESP Produtos de Origem Animal, que visa Promover ajustes na Resolução nº 02/2021 relativa à rotulagem e Carimbos do Serviço; em deliberação, a mesma é aprovada por unanimidade e anexada à presente Ata, dela

O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP. em ato conjunto com a fazendo parte integrante.

O terceiro ponto de pauta é relativo a duas propostas de Resoluções atinentes à tada por meio do CIESP, um: Junta Julgadora outra disciplinando é - após deliberação. aprovadas por adas à presenta Ata € a Parte integrante. Em seguida, a proposta de

Secretária Executiva, nos termos da Cláusula 15. VII e Cláusula 18, XXX do Contrato de Consórcio Público” € de acordo com o Manual de Descrições e Especificações dos Empregos Públicos constante no Apêndice 1 do Estatuto do Consórcio Público,

. Pessoal do CIESP a or via Executiva, Mônica Loureiro Mulles Pessoa RESOLV assume a palavra, a pedido do Sr. Presidem Doror. Via apresentação de shides, um relatório resumido . Se atuação do CIESP neste ano e à proposta de Alterações considoranlo as dificuldades que foras encontradas fit lê Nomear IVANILDO COELHO DE LIMA JÚNIOR, portador da Carteira de Identidade nt Pro inBlementação de algumas recstruturações oi ucionais; após à explanação e considerações poraiis MG. 13188-196. orgão expedidor SSPMG «do CPF [CPF removido], para assumir o emprego comissionado Proposta é aprovada por unanimidade pelos gente o E NSiderando a disponibilidade adequação “ie Supervisor do Serviços do CIESP ierenoi "to financeira para o exervício Financeiro vigenao eo Ano vindouro. restou estruturada nos seguives termos: 1) Fica alterada a estrutura de Empregos públicos comissionados, de livre nomeação e exoncração, Cia R" Esta pontaria entra em vigor na data do sua essinatura, devendo ser publicada no Órgão ETESENS O quadro a seguir que compõe o parsgraio qe as Cláusula 19. do Contato de Consórcio Público de

Oficial do CIESP

CIESP. alicrações estas que passarão à viger imeddiar Contrato de Consórcio Publico: vem.

Ameme após a devida publicação desta altcração de

Registrv-se, publique-se e cumpra-se

madeprovimento: | ” Ciasses;

Bicas/MG, 03 de outubro de 2022

José Maurício de Sales

LN.os Presidente do CIESP ara

LN-03

Comissionado

Mônica Loureiro Múller Pessôa Secretária Executiva

EXONERAÇÃO (QUANTIDADE DE

EMPREGOS: 9)

| EMPREGOS COMISSIONADOS EN- LIVRE NOMEAÇÃO E

Provimento:

PORTARIA Nº 027/2022

Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP

2) 0 novo emprego público comission:

tado criado sera anserido na Cláusula 20, IV, do Contrato de Consórcio O Presidente do Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP, no uso de suas atribuições Público. com a seguinte redação: legais é em conformidade com seu Contrato Constitutivo e do Estatuto e, Cláusula 20... , no VI — Chete: administrar & controlar a oia de sieulos no transporte de cargas e passageiro, bem CONSIDERANDO o periodo de gozo de férias Pela Secretária Executiva do Consórcio « fes do manutenção preventiva c corretiva: agendar & Acompanhar 0s serviços de manutenção de

frota: solicitar compra de peças e conferir ae entregas das mesmas; escalar veiculos; monitora, ejeulo do longo do percurso; plancjar utilização da foto Fastrear veiculo ao longo do percurso, cedimensionar utilização da frota; supervisiosas atividades de motoristas e auxiliare inspecionar documentação £ disponibilidade de motoristas e de veiculos, Supervisionar embarque c desembarque de cargas e passageiros; inspecisraao Condições do veiculo e da carga preencher é Grant documentos de controle, programar e controlar horários « gastos de viagens, providencias Art. 1º, Designar o empregado público DIEGO KAIZER, gerente de serviços do CIESP. para atendimento e assistência às vitimas e seus parentso si gaso de acidente. e acionar serviços Eno ções de gestão da Secretaria Executiva de SIESP no periodo de gozo de férias da Secretária de seguro. apoio e órgãos oficiais. consultas quem” de informações de ocorrências. analisar é Executiva Mônica Loureiro Muller Pessõa, Me compreende o periodo de 22/11/2022 a 06/12/2022 atender, sempre que possivel, as demandas dos Punicipios consorciados, compatibilizar demanda de serviços com frota; solicitar contratação de Serviços de terceiros. registrar reclamações « puestõos dos clientes; remancjar veiculos. atuar coro x Sestão e a rotina de operação de transporte Sonduzir 05 veiculos quando demanctado para tango demais atividades cortelatas designadas por superior

CONSIDERANDO a necessidade de manutenção das funções inorentes à gestão da Secretaria Executiva no periodo aludido de afastamento da Secretária Exccutiva;

RESOLVI

Árt 2º. Durante os periodos acima mencionados, o designado podera exercer as funções é Prerrogativas merentes ao cargo de Secretário Executivo

Get do. Esta pomaria entra em vigor na data de sua Publicação. com cftitos vinculados aos

periodos indicados no ar. [º É 2 (95 empregos comissionados delincados nos incisos 1 a HI]. do caput desta Cláusula, se q uuParam aqueles indicados no inciso Il, do ar 62. da CLT, não estando sujeitos ao e me de

Suração do trabalho estabelecido naquela legislação.

2) As demais alterações do quadro de eo Públicos. que compõe o parágrafo 4º da Cláusula 19, do ESP: conforme a seguir destacadas, deverão ser pub Sezembro/2022, de acordo com a programação ds Senetaia Executiva para a ccalização de processos comajvas Visando à contratação temporária até que O Concurso Público. já em fase de estruturas

CD mer aerea o

Registre-se. publique-se, arquive-

Cumpra-se

Bicas, 07 de outubro de 2022

a partir de

José Maurício de Sales Presidente do CIESP

ATA Nº 10/2022 AeSpeete dias do mês de outubro de dois mil e vimos dois, às dez horas, em segunda convocação, q Conselho de Prefeitos do Consórcio Jatermunicipal de Especialidades - CIESE “eine-se um Assembleia Geral Mdinário. nas dependências da residência de Vi? Preftito de Maripá de Minas, situada na Run Francisco Mizael de Souza, nº 75, bairro Bertoldo Machado, no município de Maripá de Minis Minas Gerais, cuja Púbço ÇÃO Prévia já havia sido efetivada nos termes ue Seterminações constantes no Contrato de Conga

Público e no Estatuto, Para tratar da seguinto Resolução para abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Consórcio; ão relativa ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal — $] É tação de Resoluções relativas ao Serviço de Vigilância Sanitária consorciada (Junta de Jul; e preciação e deliberação de

Proposta de alteração no Quadro de Pessoal do Consórcio: autorização para abertura de processos seletivos Para contratação temporária por excepcional interesse público; demais avisos de Gin reunião tem abertura pelo Sr. Presidente do CIESP, José Maurício de Sales, prefeito do município de Guarará. que saúda a todos agradece a acolhida desta reunião na casa do Sr. Vice-Prefeito de Maripá de Minas, Geraldinho. O Sr, Presidente abre imediatamente a Pauta apresentando o Primeiro assunto da ordem do dia, a saber, apreciação de proposta de Resolução visando à abertura de crédito adicional especial no Orçamento do Consórcio. visando comportar as feceitas e despesas do Projeto REURB, tal Resolução é apresentada em substituição à Resolução nº U6/2022, aprovada na última reunião, em virtude de ajustes que se

Presidente: José Maurício de Sales FALE CONOSCO: (Prefeito de Gu

82307

ASSINATURA DIGITAL:

+) ACESSE NOSSO siTE:

Wiwwciesp mg.gov br Sestão de Conteúdo: JESSICA AMORIM Assinado de forma digital por JESSICA Consórcio Intern Ycipal de AMORIM GOMES:[CPF removido] ENDEREÇO: Especialidades - CiEsE GOMES:[CPF removido] Dados: 2022.10.21 09:18:58 0300"

Rua Morvan Dias de Figueire

www Cesp mg. gov.by

Rua Morvan Dias de Figueiredo, nº 11 Centro - Bicas (MG) MUNICÍPIOS CONSORCIADOS

ador, Descoberto, Guarara, Mar de Esponha, Maripá de M nas, Pequeri, Rochedo de Minas, São João Nepomuceno. Se Este documeni O esta assinado digitalmente nos termos da Lei 1419/2006 e Mp 2.200-2/2001. À assinatura Sigital constitui uma Forma de Ena tação eletrônica do documento, Os métodos co Prosráficos adotados pelo CIESP impedem que à assinatura eletrônica seja falsificada ou gue as dados do documento sejam adulterados ou copiados, formando-os invioláveis Portanto, encontram-se Sarantídas, pela assinatura digital, Micidades a inviolabilidade de todos os dados do presente ÓRGÃO OFICIAL", Para mais informações, acesse www ciespmg govbr

nador Cortes e Varginha