Legislação
Leis, resoluções, portarias, normas internas e atas do consórcio desde 2005. A busca encontra a palavra dentro do texto de cada ato, não só no título.
139 atos · Limpar os filtros
- Vigente
Dispõe sobre a nomeação para o emprego comissionado de Supervisor Administrativo do CIESP.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Licitação do CIESP para o ano de 2022.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Licitação.
- Vigente
Nomeia Pregoeiro e designa equipe de apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP e dá outras providências.
- Vigente
Altera a carga horário do profissional que menciona.
- Vigente
Revoga a Portaria nº 009/2020, que autorizava a realização de horas extras para atendimento às demandas do Serviço de Inspeção Regional de Produtos de Origem Animal e passa para banco de horas.
- Vigente
Designa empregado para atuar na Tesouraria da entidade.
- Vigente
Designa empregado para atuar na Tesouraria da entidade.
- Vigente
Nomeia Pregoeiro e designa equipe de apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade de Pregão, no âmbito do CIESP e dá outras providências.
- Vigente
Designa os médicos veterinários que menciona para atuarem na inspeção e fiscalização do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal coordenado e executado pelo CIESP.
- Vigente
Designa servidor para assunção temporária de membro da Comissão Permanente de Licitações e da Equipe de Apoio para atuação nos processos licitatórios na modalidade Pregão no CIESP
- Vigente
Designa empregado público para assunção temporária das funções da Secretaria Executiva do CIESP.
- Vigente
Nomeia membro para Comissão Técnica Especial responsável pela realização de processo seletivo simplificado, visando à contratação temporária, por excepcional interesse público, para o CIESP, e dá outras providências.
- Vigente
Nomeia membros para composição da Comissão Permanente de Licitação para o ano de 2021.
252 dos 252 atos têm o texto integral pesquisável (extraído do PDF oficial; digitalizações passam por reconhecimento automático de caracteres). Em caso de divergência, vale sempre o PDF oficial assinado.