Modelos de documentos (2024)

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA RESOLUÇÃO Nº 002/2024 APROVA MODELOS PADRÕES DE DOCUMENTOS RELACIONADOS AOS ATOS ADMINISTRATIVOS DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO EXECUTADO E COORDENADO PELO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Consórcio Intermunicipal de Especialidades, consórcio público de direito público, na forma de Associação Pública, de natureza autárquica interfederativa, através de seu Presidente, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o procedimento de equiparação ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal – SISBI-POA; CONSIDERANDO os ajustes necessários identificados durante o processo de avaliação do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo CIESP; CONSIDERANDO, por fim, a deliberação e aprovação unânime da Assembleia Geral do CIESP, realizada em 23/02/2024 no município de Pequeri, quanto aos pontos desta Resolução, RESOLVE: Art. 1º Ficam aprovados, em complementação aos modelos instituídos pelas Resoluções nº 09, de 3 de dezembro de 2021; nº 03, de 30 de junho de 2022; nº 05, de 26 de agosto de 2022 e nº 03, de 17 de março de 2023, nos termos dos anexos, modelos padrões de documentos a serem utilizados na realização dos atos administrativos derivados da execução do Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal coordenado e executado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Bicas/MG, 23 de fevereiro de 2024. Vagner Fonseca Costa Presidente do CIESP FILIPE ROCHA MANSO – Coordenador do Serviço de Inspeção CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO I À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Mapas Estatísticos e Dados de Produção – SIM-CIESP nº: RAZÃO SOCIAL: TIPO DE MATÉRIA PRIMA: VOLUME TOTAL: MATÉRIA-PRIMA MATÉRIA-PRIMA VOLUME FORNECEDOR PRODUÇÃO MENSAL Nº DE REGISTRO DO PRODUTO NOME PADRONIZADO NOME COMERCIAL VOLUME PRODUZIDO VENDA MENSAL NOME COMERCIAL VOLUME DE VENDA MUNICÍPIOS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO II À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Escala de Abate – SIM-CIESP nº: DATA DE ABATE: PEDIDO LOTE SEQ POCILGA ESPÉCIE SEXO TOTAL GTA PRORPRIETÁRIO PROCEDÊNCIA PROPRIEDADE ______________________________ Assinatura CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO III À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Planilha de Recebimento e Sequestro – SIM-CIESP Nº: LOTES COM ABATE PROGRAMADO PARA O DIA: Tatuag em/lot es Tipo Suíno (1) Total Suínos N.º Pocilga (s) Data e Hora receb GTA Produtor Procedência Mortos no transp Animais seqüest OBS (2) TOTAL TOTAL LOTES COM ABATE REPROGRAMADO (LOTE/DATA REPROGRAMADA): (1) POSSÍVEIS CATEGORIAS - TERMINADO (T), DESCARTE (D), REPRODUTOR/MATRIZ (RM) E LEITÃO (L). (2) CAMPO DESTINADO AO NUMERO DE ANIMAIS DISCREPANTE ENTRE OS NÚMEROS DE SUÍNOS DECLARADOS NO DOCUMENTOS DE TRANSITO E O EFETIVAMENTE RECEBIDO ___________________________________________ ASSINATURA RESPONSÁVEL RECEBIMENTO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO IV À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Ficha de Controle de Pocilgas (estabelecimento) – SIM-CIESP Nº:________________ POCILGA Nº__________________ ESPECIE ANIMAL:______________ Nº DO LOTE: GTA Nº____________ NÚMERO DE ANIMAIS: __________________________________________________ MUNICÍPIO E ESTADO DE PROCEDÊNCIA: __________________________________ NOME DA FAZENDA:_____________________________________________________ NOME DO PROPRIETÁRIO:________________________________________________ DATA DE CHEGADA:______________________________________________________ HORA DE CHEGADA:______________________________________________________ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO V À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Ficha de Controle de Pocilgas (fiscal) – SIM-CIESP Nº:________________ POCILGA Nº___________________ DATA DA INSPEÇÃO ANTE MORTEM: _____/_____/______ HORA DA INSPEÇÃO ANTE MORTEM: ______:______ _____________________________________ ASSINATURA DO INSPETOR VETERINÁRIO DATA DA REINSPEÇÃO ANTE MORTEM:_______/______/_____ HORA DA REINSPEÇÃO ANTE MORTEM:_______/______/_____ DATA DO ABATE:_______/______/______ ______________________________________ ASSINATURA DO INSPETOR VETERINÁRIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO VI À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Planilha de Inspeção Ante Mortem – SIM-CIESP Nº: DATA DO ANTE MORTEM/SUINOS / / Tatua gem/ lotes Animais Liberados Animais sequestrados Matança de Emergência Mortos Necropsia Acha do Tota l Achado s seques trados (1) Tota l Destin o Achado s post mortem Total Destin o Trans p Pocilg a Achado s de necrop sia Caus a prov ável CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO VII À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Planilha de Registro de Condenações nas Linhas de Inspeção – SIM-CIESP N°: LOCALIZAÇÕES / CONDENAÇÕES DO ABATE DE SUÍNOS / / CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO VIII À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Relatório Mensal de Abate e Condenação de Suínos - SIM-CIESP Nº: RAZÃO SOCIAL: MUNICÍPIO: MÊS/ANO: DATA GTAS (NÚMERO DOS DOCUMENTOS) ANIMAIS ABATIDOS (Nº) CONDENAÇÃO TOTAL (GRAXARIA) Nº CONDENAÇÃO PARCIAL Nº APROVEITAMENTO CONDICIONAL LIBERAÇÃO Nº ESTERIL IZAÇÃO POR CALOR Nº SALGA Nº CONGELAM ENTO Nº TOTAL CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO IX À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Papeleta de Linha de Inspeção Cabeça e Língua – SIM-CIESP Nº: CONDENAÇÕES VERIFICADAS NA MATANÇA DE ____ / ___________ / _______. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO X À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Comunicação de Doenças de Notificação Obrigatória E/Ou Zoonoses - SIM-CIESP Nº: RAZÃO SOCIAL: MUNICÍPIO: ESPÉCIE: Data do abate: GTA (Nº) Município de origem Animais acometidos (Nº) Diagnóstico presuntivo Brincos relacionados (bovinos e bubalinos) DATA DE ENVIO: DOENÇAS DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA CONFORME LISTA OFICIAL DA OIE (HTTP://WWW.OIE.INT) E ZOONOSES ____________________________________________ ASSINATURA E CARIMBO DO MÉDICO VETERINÁRIO OBS: COMUNICAR IMEDIATAMENTE AO ESCRITÓRIO LOCAL DA IAGRO NO MUNICÍPIO ONDE SE LOCALIZA O ESTABELECIMENTO. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO XI À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Declaração de Destinação de Carcaça - SIM-CIESP Nº: DECLARAÇÃO Declaramos que no lote XX, de XX animais, do Senhor XXXXX, GTA SÉRIE XXX, NÚMERO XXXX, proprietário da FAZENDA XXXX, Município de XXXXX– MG, abatidos no dia XX/XX/XX, foi destinado (Nº) XXX animal (Carcaça nº XXX) para o DESCREVER DESTINAÇÃO, por apresentar DESCREVER O QUE A CARCAÇA OU VISCERA APRESENTAVA. A carcaça foi julgada e destinada conforme descreve o ARTIGO XXXX DA RESOLUÇÃO Nº 25/2021 do CIESP. CIDADE - MG, XX de XX de XXXX. Atenciosamente, ____________________________________________________________ IDENTIFICAÇÃO E ASSINATURA DO MÉDICO VETERINÁRIO DO CIESP 1 VIA PARA O PRODUTOR E 1 VIA PARA A INSPEÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO XII À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Material de Risco Específico - SIM-CIESP Nº: * ACOMPANHAR PESAGEM E INCINERAÇÃO (AUXILIAR DE INSPEÇÃO) ABATE DIA ______/_________/________. QUANTIDADE ANIMAIS _______ BOIS _______ VACAS. Cérebro Kg Olhos Kg Amígdalas Kg Íleo Kg Meninge Kg Resíduo (pó serra) Kg HORÁRIO DA INCINERAÇÃO ______:______HS MUNICIPIO, ______ DE ____________ DE 20_____. ______________________________________ ASSINATURA DO AUXILIAR DE INSPEÇÃO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA – BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ - MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS – PEQUERI - ROCHEDO DE MINAS - SANTANA DO DESERTO S SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO - SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES - VARGINHA ANEXO XIII À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Papeleta de Inspeção Ante Mortem de Animal de Matança de Emergência - Nº DA CHAPINHA TIPO 6 DE IDENTIFICAÇÃO DO ANIMAL ESPÉCIE E SEXO DO ANIMAL RAÇA PELAGEM PERTENCENTE AO LOTE Nº RECEBIDO HOJE NO ESTABELECIMENTO o LIBERADO DO CURRAL DE OBSERVAÇÃO DADOS CLÍNICOS POSTURA ASPECTO EXTERIOR TEMPERATURA PULSAÇÃO MOV. RESPIRATÓRIOS ______ SINTOMAS E ANORMALIDADES CONSTATADOS ____ DIAGNÓSTICO PROVÁVEL OBSERVAÇÕES EM / / Médico Veterinário CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XIV À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Exame Post Mortem - LESÕES: RESULTADOS ENCONTRADOS: ___________________________________________________________________ DIAGNÓSTICO FIRMADO: __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ DESTINO DAS CARNES: __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ OBSERVAÇÕES: __ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ __________________________________________________________________ EM / / MÉDICO VETERINÁRIO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XV À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Papeleta de Inspeção Linha “A” – Pés e Lábios - SIM-CIESP Nº: CONDENAÇÕES VERIFICADAS EM _____/____________/________. CAUSAS NÚMEROS DOS LOTES TOTAIS PÉS PODODERMATITE MIÍASE DEFORMAÇÃO OUTRAS LÁBIOS PAPILOMATOSE AFTAS OUTRAS TOTAIS ____________________________________ ASSINATURA DO AUXILIAR DE INSPEÇÃO _______________________________________________ ASSINATURA DO MÉDICO VETERINÁRIO DO CIESP CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XVI À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Papeleta de Inspeção das Linhas de Visceras Toráco-Abdominais - SIM-CIESP Nº: CONDENAÇÕES VERIFICADAS NA MATANÇA DE _____/________/________ CAUSAS NÚMEROS DE LOTES TOTAIS CORAÇÕES Contaminação Pericardite PULMÕES Adenite Aspiração de sangue Aspiração Ruminal Bronquite Congestão Contaminação Enfisema Hidatidose Pleuris FIGADOS Abscesso Cirrose Congestão Contaminação Cisto Hepático Esteatose Fasciolose Hidatidose Periepatite Teleangiectasia Intes - tino Contaminação Esofagostomose Estomago Contaminação Esôfa go Contaminação CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XVII À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Papeleta da Linha de Inspeção dos Rins (Linha G) - SIM-CIESP Nº: CONDENAÇÕES VERIFICADAS NA MATANÇA DE _______/________________/ 20______ CAUSAS NÚMEROS DOS LOTES TOTAIS RINS Congestão Contaminação Isquemia Nefrite Quisto Urinário Uronefrose TOTAIS CAUDAS Contaminação Abscesso Contusão TOTAIS CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XVIII À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Papeleta de Exame do Departamento de Inspeção Final - SIM-CIESP Nº: CONDENAÇÕES VERIFICADAS NA MATANÇA DE _______/____________________/ 20____ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XIX À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Papeleta de Anotações do Departamento de Inspeção Final - PAPELETAS DE ANOTAÇÕES DISCRIMANADAS DA INSPEÇÃO POST MORTEM DOS ANIMAIS DE MATANÇA DE EMERGÊNCIA DE / / Nº DA ETIQUETA ANIMAL Nº DO LOTE DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS LESÕES ENCONTRADAS NA INSPEÇÃO POST MORTEM DIAGNÓSTICO DESTINO DAS CARNES CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XX À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Relatório Final de Produção Matadouro / Frigorífico - SIM-CIESP Nº: RAZÃO SOCIAL: MUNICÍPIO: MÊS/ANO: Produtos Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez Carne Bovina (KG) Carne Suína (KG) Carne de Aves (KG) Carnes de Ovinos/Capri nos (KG) Miúdos (KG) Carnes Temperadas (KG) Frescais, Salgados e Curados (KG) Dessecados (KG) Cozidos (KG) Produtos Gordurosos Comestíveis (KG) Sangue (KG) Envoltórios (KG) Outros (especificar abaixo): Total CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XXI À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Registro Mensal de Ante Mortem de Ruminantes - SIM-CIESP Nº: RAZÃO SOCIAL: MUNICÍPIO: MÊS/ANO: Data Número da GTA Espécie Procedê ncia Municí pio Quantidade Obs : M F CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XXII À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Relatório Mensal de Abate e Condenação de Ruminantes - SIM-CIESP Nº: RAZÃO SOCIAL: MUNICÍPIO: MÊS/ANO: Data GTAs (número dos documentos) Animais Abatidos (Nº) CONDENAÇÃO TOTAL (GRAXARIA) Nº CONDENAÇÃO PARCIAL Nº Aproveitamento Condicional LIBERAÇÃO Nº ESTERILIZAÇÃO POR CALOR Nº SALGA Nº CONGELAMENTO Nº Total CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA ANEXO XXIII À Resolução CIESP nº 002/2024 - Modelo de Relatório de Supervisão - A – EQUIPE AUDITORIA E INFORMAÇÕES SOBRE AUDITORIA PRÉVIA DOCUMENTAL Auditor da Supervisão Processo utilizado na auditoria prévia documental: Documentos apresentados pelo SIPOA para auditoria prévia documental: B – EQUIPE SIPOA Coordenador do SIPOA Chefe Administrativo Servidores Oficiais Divisão de atividades aplicada pelo SIPOA ÁREA NOME DO RESPONSÁVEL Coordenação Fiscal Agropecuário Técnica em Intervenção C – GERENCIAMENTO DE AUDITORIA - 1 Auditoria de SEDE (CIESP) 1.1 O SIPOA apresentou plano de ação para o relatório referente ao processo anterior? 1.2 O SIPOA dispõe de um procedimento de gerenciamento das ações e prazos previstos em planos de ação? 1.3 As medidas propostas no plano de ação foram implementadas? CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA Oportunidades/necessidades de melhorias D – AUDITORIA EM ESTABELECIMENTOS (SIPOA) - 2 Auditoria em ESTABELECIMENTOS 2.1 O SIPOA dispõe de um procedimento de gerenciamento dos processos de auditorias realizadas em estabelecimentos no seu âmbito de atuação 2.2 O SIPOA implementou sistemática da avaliação quanto aos planos de ação apresentados em função de auditorias? 2.3 O trâmite dos processos de auditoria em estabelecimentos foi adequado? 2.4 O gerenciamento quanto ao cumprimento dos planos de ação, seja do serviço oficial, seja da empresa, foi considerado adequado? 2.5 Existe procedimento de avaliação dos processos de auditorias com vistas a identificar possíveis necessidades de adoção de medidas por parte do SIPOA? 2.6 Caso sejam identificadas necessidades de adoção de medidas por parte do SIPOA, os procedimentos adotados são registrados e avaliados quanto sua eficácia? Oportunidades/necessidades de melhorias E – AUDITORIA EM PRODUTOS (SIPOA) - 3 Auditoria em PRODUTOS 3.1 O SIPOA dispõe de um procedimento de gerenciamento dos processos de auditorias de registros de produtos? 3.2 O gerenciamento dos processos de auditoria de registro de produtos realizados pelo SIPOA foi considerado adequado? Oportunidades/necessidades de melhorias CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA F – GESTÃO DE PESSOAL - 4 Auditoria em GESTÃO DE PESSOAL 4.1 O sistema de controle de lotação e localização de servidores permite o gerenciamento da métrica estabelecida pelo SIPOA? 4.2 O sistema de controle de frequência e de férias permite o adequado gerenciamento da força de trabalho? 4.3 A equipe técnica do SIPOA é suficiente para o atendimento às atividades técnicas e administrativas? Oportunidades/necessidades de melhorias G – CONTROLE DIVERSOS - 5 Auditoria em CONTROLE DIVERSOS 5.1 O SIPOA possui procedimentos implementados de gestão dos sistemas SIPOA, que atendem plenamente aos objetivos propostos? 5.2 O SIPOA possui um sistema de controle da gestão orçamentária e financeira? 5.3 O SIPOA possui um sistema de controle da gestão de processos de auditoria? Oportunidades/necessidades de melhorias H – CONTROLE RELACIONADOS A MERCADOS ESPECÍFICOS - 6 Auditoria em CONTROLE RELACIONADOS A MERCADOS ESPECÍFICOS 6.1 O SIPOA dispõe de procedimentos adequados para gerenciamento de mercados específicos (SISBI)? 6.2 O SIPOA dispões de procedimento adequado para gestão dos processos de habilitação (SISBI)? Oportunidades/necessidades de melhorias CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA I – CONTROLE RELACIONADOS ÀS FISCALIZAÇÃO/VOEC’s - 7 Auditoria em CONTROLE RELACIONADOS A MERCADOS ESPECÍFICOS 7.1 O SIPOA dispões de um procedimento para gestão das fiscalizações de estabelecimentos em caráter de inspeção periódica? 7.2 A sistemática para a determinação da frequência de fiscalização com base no Risco e o seu respectivo cumprimento foram considerados adequados? 7.3 O SIPOA implementou sistema adequado de avaliação e registro sobre os processos de verificação oficial, medidas cautelares, mapas estatísticos, em estabelecimentos em caráter de inspeção permanente? 7.4 O SIPOA implementou sistema adequado de avaliação e registro sobre os processos de verificação oficial, medidas cautelares, mapas estatísticos em estabelecimentos em caráter de inspeção periódica? 7.5 O preenchimento do SIPOA no que tange as fiscalizações foi considerado adequado? Oportunidades/necessidades de melhorias J – CONTROLES SIPOA - 8 Auditoria em CONTROLES SIPOA 8.1 O SIPOA tem uma sistemática de avaliação periódica dos estabelecimentos quanto à classe, volume de produção e categoria? 8.2 O SIPOA dispões de procedimento adequado para acompanhamento dos processos de reforma e ampliação, registro, transferência e alterações cadastrais e cancelamentos de registro, respeitadas as competências previstas na legislação vigente? 8.3 O SIPOA dispõe de um procedimento para o controle de processos administrativos decorrentes de autuações? 8.4 Os procedimentos de relatoria em primeira instância foram considerados adequados? CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA 8.5 O atendimento aos prazos em processos administrativos decorrentes de autuações foi considerado adequados? 8.6 O SIPOA dispões de um procedimento adequado para gestão de notificações? Oportunidades/necessidades de melhorias L – FISCALIZAÇÕES - 9 Auditoria em CONTROLES SIPOA 9.1 Número de fiscalizações programadas 9.2 Número de fiscalizações realizadas 9.3 % de execução Oportunidades/necessidades de melhorias M – COLHEITA DE AMOSTRAS PARA PROGRAMAS DE ANÁLISE OFICIAIS E OUTROS - 10 Auditoria em COLHEITA DE AMOSTRAS PARA PROGRAMAS DE ANÁLISE OFICIAIS E OUTROS 10.1 PACPOA Oportunidades/necessidades de melhorias N – PROCESSOS ADMINISTRATIVOS - 11 Auditoria em PROCESSOS ADMINISTRATIVOS 11.1 Número de autuações geradas 11.2 Número de julgamentos em primeira instância 11.3 Número de demandas recebidas e processadas no SIPOA. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES ARGIRITA - BICAS – CHIADOR – DESCOBERTO – GUARARÁ – MAR DE ESPANHA MARIPÁ DE MINAS – MERCÊS- PEQUERI – ROCHEDO DE MINAS – SANTANA DO DESERTO SANTO ANTÔNIO DO AVENTUREIRO- SÃO JOÃO NEPOMUCENO - SENADOR CORTES – VARGINHA 11.4 Número de processos tramitados pelo SIPOA no período auditado Oportunidades/necessidades de melhorias CONCLUSÃO PARECER