Resolução 003-2023: Altera a Resolução 09-2021 do Serviço de Inspeção CIESP - inclui novos modelos CIESP.
Resolução 004-2023: Altera a Resolução 010-2022 da Vigilância Sanitária - Junta de Julgamentos CIESP.
Resoluções de 2022
Resolução 001/2022: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
Resolução 002/2022: Altera a Resolução nº 02/2021 que dispõe sobre regulamentação do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e da outras providências.
Resolução 003/2022: Aprova modelo padrão de documento relacionado aos Atos Administrativos do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e da outras providências.
Resolução 004/2022: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
Resolução 005/2022: Aprova modelo padrão de documento relacionado aos atos administrativos do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e da outras providências.
Resolução 006/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2022.
Resolução 007/2022: Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2022.
Resolução 008/2022: Altera a Resolução nº 002/2021 que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
Resolução 009/2022: Dispõe sobre o processo Administrativo Sanitário no âmbito do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
Resolução 010/2022: Institui e regulamenta a junta de julgamento no âmbito da estrutura do Departamento de Vigilância Sanitária executada por meio de gestão associada pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP.
Resolução 010/2022: (Dispõe sobre a Junta de Julgamento – VISA) compilada até março 2023.
Resolução 011/2022: Aprova a estimativa da receita e a autorização da despesa Consórcio Intermunicipal de Especialidades - CIESP para o exercício financeiro de 2023.
Resoluções de 2021
Resolução 001/2021: Dispõe sobre o cancelamento dos Restos a Pagar e dá outras providências.
Resolução 002/2021: Dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
Resolução 002/2021: (Serviço de Inspeção – gestão associada CIESP) compilada até 03-2023as.
Resolução 003/2021: Dispõe sobre a obrigatoriedade de envio mensal de informações relacionadas à recepção de matéria-prima, produção, ocorrência de doenças e comercialização dos estabelecimentos registrados no Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
Resolução 004/2021: Aprova a estimativa da receita e autorização da despesa do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP para o exercício financeiro de 2022.
Resolução 005/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2021 .
Resolução 006/2021: Dispõe sobre a implantação e regulamentação do Diário Oficial Eletrônico do Consórcio Intermunicipal de Especialidades.
Resolução 007/2021: Autoriza a abertura de crédito adicional especial à programação orçamentária do Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP do exercício financeiro de 2021.
Resolução 008/2021: Altera a Resolução nº 02/2021 que dispõe sobre a regulamentação do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
Resolução 009/2021: Aprova os modelos padrões de documentos relacionados aos atos administrativos do Serviço de Inspeção executado e coordenado pelo Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP e dá outras providências.
