Edição nº 719
Publicada em 20 de fevereiro de 2026 às 10:56.
O que esta edição publica
12 atos: Termo Aditivo ao Contrato de Programa nº 001/2025 (processo administrativo nº 130/2025); Decreto nº 6.017/2007; Termo de retificação nº 33 (PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 088/2022 · e VALORES A SEREM PRATICADOS, constante do ANEXO I do Edital de Chamamento Público); 3 termos de ratificação (Processo Licitatório nº 052/2026); 2 atos de abertura de crédito adicional; 2 contratos de rateio; 2 atas de registro de preços.
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