O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE ESPECIALIDADES – CIESP- foi constituído em abril de 2005, como resposta às necessidades efetivas dos municípios da região. Criado com personalidade jurídica de Direito Público, na forma de Associação Pública, possui sua sede na cidade de Bicas, estado de Minas Gerais. Iniciou suas atividades na área da Saúde Pública para atender toda uma região de saúde da Zona da Mata mineira, composta de 11 municípios: Bicas, Chiador, Descoberto, Guarará, Mar de Espanha, Maripá de Minas, Pequeri, Rochedo de Minas, São João Nepomuceno, Senador Cortes e Varginha. É o primeiro Consórcio Público de Direito Público de Minas Gerais.

Importante instrumento no desenvolvimento de formas articuladas de gestão, planejamento e execução de ações e serviços de saúde, o CIESP tornou-se parâmetro como Consórcio Público no nosso Estado, além de ser, hoje, imprescindível nas atividades de promoção, prevenção e recuperação da saúde dos habitantes de sua área de atuação.

Por conta das exigências do Governo Federal relativas à transferência dos ativos de iluminação pública para os municípios, em 31 de março de 2017, Chiador tornou-se um ente consorciado do CIESP.

Diversificar para avançar

Não obstante os avanços já conquistados, a Assembleia Geral de prefeitos, instância máxima deliberativa do CIESP, aprovou em 20 de março de 2014, a alteração do Contrato de Consórcio Público, tornando o CIESP um Consórcio Multifinalitário para atendimento das demandas reprimidas nas demais áreas da administração pública, rumo a novos desafios. Hoje, a entidade conta com mais dois entes consorciados: o município de Chiador, desde junho de 2017, e o município de Varginha, desde o início de 2019.

Referência na atenção à saúde

Com considerável crescimento na capacidade de atendimento das demandas de média complexidade dos consorciados, o CIESP já se mostra como referência em atendimento de consultas especializadas e exames, assim como na aplicação dos recursos que lhes são disponibilizados, quer através dos municípios consorciados (Contratos de Rateio e de Prestação de Serviços), quer através de recursos do Governo de Minas (Programas Assistenciais, Convênios e Contratos).

Disponibiliza, em sua sede, atendimentos de consultas especializadas, procedimentos e exames. De forma complementar, por meio de credenciamento, contratualiza empresas para prestação de serviços com um elenco de, aproximadamente, 2 mil itens, incluindo exames de média e alta complexidade.

CAPS

O CIESP gerencia dois Centros de Atenção Psicossocial - CAPS I, criados para atender os municípios consorciados.

Constituído de forma consorciada pelo CIESP, o CAPS I Acolher está em funcionamento desde 1º de novembro de 2007, alocado no município de Bicas para atender oito dos entes consorciados.

A gestão do CAPS I, unidade de São João Nepomuceno, foi transferida para o CIESP a partir de janeiro de 2019, conforme deliberação em Assembleia Geral do CIESP de 23 de novembro de 2018.

As unidades do CAPS têm por objetivo a ressocialização, de forma humanizada, dos portadores de distúrbio psicossocial, conforme preconização da reforma psiquiátrica e determinações do SUS. São desenvolvidas diversas ações, entre elas o acolhimento, as oficinas terapêuticas, atendimento individual e de grupo.

Acesso seguro ao atendimento

A estrutura conta, ainda, com uma frota do Serviço Estadual de Transporte em Saúde – SETS com 12 (doze) micro-ônibus e dois veículos de apoio, para transporte de pacientes do município até o consórcio ou ao local de atendimento referenciado pelo próprio município.

Os veículos são monitorados por um programa de gerenciamento desenvolvido no consórcio, com controle nominal de usuários e emissão de passagens.

Os passageiros são acompanhados por um agente de viagem (técnico de enfermagem) e um motorista, devidamente treinados e uniformizados, responsáveis pela segurança, acolhimento e humanização no atendimento. Os veículos contam com equipamentos destinados à apresentação de vídeos educativos, para otimização do tempo de viagem.

Compra Conjunta e Licitação Compartilhada

Como ferramenta de gestão, o Consórcio tem a capacidade de regular o mercado e garantir economia de escala.

O CIESP realiza, com êxito, licitação compartilhada por meio de registro de preços, para a compra de medicamentos, material odontológico e de consumo hospitalar, para o consórcio e para os municípios.

Destacamos o êxito confirmado pela economicidade na contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção dos pontos de iluminação pública.

Esta ferramenta também tem sido utilizada para a compra conjunta de serviço de transbordo, transporte e destinação final do lixo urbano de alguns entes consorciados, além da licitação compartilhada de pneus, entre outros.

Serviço de Inspeção Regional - CIESP-SIR

Neste diapasão, foi implantado o Serviço de Inspeção Regional: CIESP – SIR, com o objetivo de impulsionar o desenvolvimento regional, possibilitando aos munícipes a comercialização de seus produtos regionalmente e, em futuro próximo, em todo o território nacional.

Considerações finais

Muito mais tem sido pensado de forma conjunta, tendo em vista o crescimento de nossa região e melhorias na qualidade da nossa vida.

Vamos caminhar juntos, os municípios, o CIESP e todos nós, escrevendo nossa história e fazendo a nossa parte, construindo um amanhã cada vez melhor.

O futuro depende de cada um de nós!

Mônica Loureiro Müller Pessôa
Secretária Executiva do CIESP