N O T A D E E S C L A R E C I M E N T O
5 de agosto de 2022.
O Consórcio Intermunicipal de Especialidades – CIESP, considerando informações veiculadas acerca das tratativas visando à construção de uma nova sede para o Consórcio, vem a público informar e esclarecer:
– o CIESP é uma entidade pública formada atualmente pelos seus 11 (onze) municípios consorciados, sendo sua instância máxima de deliberação a Assembleia Geral, onde cada município consorciado possui o mesmo peso nas manifestações de seus votos;
– a atual sede do CIESP, localizada no município de Bicas, foi consensualmente definida pelos municípios consorciados em razão da estratégica localização geográfica deste município e dos acessos pela malha rodoviária existente;
– com o substancial crescimento do Consórcio, a atual sede, localizada na Rua Morvan Dias de Figueiredo – Centro – Bicas, tornou-se insuficiente para acomodar toda a estrutura administrativa e de atendimento ao público, o que atualmente tem sido um fator limitante à continuidade de expansão e melhorias do Consórcio;
– desde o ano de 2013, a Assembleia Geral do CIESP, por meio dos senhores Prefeitos de cada município consorciado, tem debatido e focado esforços na construção de uma nova sede, que permita as expansões desejadas para o atendimento aos cidadãos;
– inicialmente, por decisão da Assembleia e empenho do gestor à época, o município de Bicas providenciou a doação de um terreno, localizado às margens da BR-267 – Km 53, próximo ao trevo de acesso ao município;
– com este terreno doado ao CIESP, foi possível buscar recursos financeiros para a efetivação da construção da sede, tendo sido celebrado, na ocasião, o Termo de Convênio nº 2465/2013, entre o CIESP e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais, para elaboração do projeto executivo da obra, tendo sido, inclusive, depositada a parcela inicial;
– entretanto, com a mudança no Governo de Minas em 2014, tal recurso ficou represado e não foi cumprido o cronograma de desembolso por parte do Estado; assim, tal Convênio foi desfeito, a parcela dos recursos repassados no Governo anterior foi devolvida pelo CIESP e o terreno doado foi devolvido ao patrimônio do município de Bicas;
– mantendo-se a necessidade de uma nova sede, e com cenário econômico mais favorável, retomaram-se com mais intensidade as tratativas para a construção da nova sede do CIESP, sendo o município de Bicas o inicialmente escolhido consensualmente, considerando o mesmo fator que determinou a atual sede, ou seja, a localização geográfica estratégica;
– diante de dificuldades na obtenção de um terreno em Bicas que atendesse aos projetos de ampliação do CIESP e, na ocasião, o já comprometimento do terreno anteriormente doado (km 53 da BR 267) com outro projeto do município, outras cidades do Consórcio ofertaram alternativas de terrenos;
– o município de Bicas, então, apresentou um terreno com a metragem e características necessárias, também na BR-267, próximo ao Pesque Pague Pantanal; portanto, mais distante do Centro, mas que atenderia ao projeto da nova sede;
– a doação deste terreno, contudo, não obteve aprovação junto ao Poder Legislativo de Bicas;
– contudo, o terreno que originalmente havia sido adquirido para doação ao CIESP, ainda em 2013 (em frente ao trevo de acesso ao município, na BR-267, Km 53), ficou liberado neste período de tempo;
– diante desta possibilidade, o Exmo. Senhor Prefeito de Bicas, durante a última Assembleia Geral do CIESP, comprometeu-se a efetivar novamente a doação deste terreno, o que foi aprovado pelos demais presentes, desde que com prazo fixado para tanto;
– a fixação de prazo se deu em razão das delongas neste processo, que desde 2013 enfrenta suas dificuldades para se materializar;
– como há outros terrenos aptos ao projeto, no caso de não obtenção de sucesso na deliberação de doação deste novo terreno pelo município de Bicas, o CIESP passaria às tratativas com os demais; isso, contudo, não indica, sob qualquer aspecto, uma intencionalidade deliberada dos consorciados em retirar a sede de Bicas; a decisão se deu em razão da NECESSIDADE e empenho dos Senhores Prefeitos em tirarem do papel a construção da nova sede do CIESP e proporcionar à população de toda nossa região o acesso a uma melhor e mais adequada estrutura de atendimento para os diversos serviços prestados pelo Consórcio;
– destacamos que o CIESP, nestes mais de 17 anos de existência, sempre foi um palco de conversas, planos e decisões com foco na regionalidade; os Senhores Prefeitos, nestes muitos mandatos, sempre se abnegaram em olhar o coletivo e a região, para além de seu próprio município, compreendendo que grande parte das soluções e dos avanços possíveis de toda nossa região se encontram na cooperação intermunicipal!
– Portanto, os debates não se traduzem em disputas internas, mas unicamente na busca de melhores soluções que atendam de forma equilibrada e equânime a toda população da área de atuação do CIESP, sem atores de maior ou menor destaque ou peso, mas com um sistema de Governança que demanda sempre o olhar coletivo.
Que este espírito de cooperação e empatia nos conduzam a avanços ainda maiores na gestão pública!
Saudações,
José Maurício de Sales
Presidente do CIESP