Respondendo pelos municípios consorciados, o CIESP está elaborando o projeto executivo para concorrer ao edital 2019 do Ministério do Meio Ambiente, que prevê o repasse de um total de R$ 30 milhões para custear projetos que visem melhorar a gestão de resíduos sólidos nas cidades brasileiras. Durante reunião realizada ontem, dia 25 de setembro, prefeitos e assessores receberam da equipe técnica do consórcio as orientações para o envio da documentação que vai permitir ao CIESP finalizar o convênio em nome das prefeituras.
De acordo com o edital, o valor de cada projeto poderá variar de R$ 1 milhão a R$ 5 milhões. Os recursos deverão ser utilizados em ações e medidas para a coleta e destinação adequada dos resíduos sólidos, como lixo, entulho e outros materiais.
Entre os itens que poderão ser adquiridos estão equipamentos para coleta seletiva de resíduos recicláveis e de resíduos orgânicos, ecocentros, unidades de triagem de resíduos recicláveis e de reciclagem de resíduos da construção civil, contentores de lixo, caminhões compactadores, caçambas, EPI’s, entre outros. Os recursos estão na categoria dos não-reembolsáveis, ou seja, não precisam ser devolvidos ao Governo Federal após a conclusão do projeto.