Modernização do Ciesp. Foi com esse enfoque que prefeitos dos municípios consorciados analisaram o principal assunto em pauta na Assembleia Geral Ordinária realizada na quinta-feira, dia 3, em Bicas. Os gestores analisaram a minuta da primeira alteração consolidada do contrato de consórcio público, documento que norteia as atividades do Ciesp e sua correlação com os entes consorciados.
A revisão é fruto de um trabalho criterioso. O objetivo é garantir a ampla reestruturação da entidade, em busca da efetividade e da agilidade no atendimento às demandas apresentadas pelos municípios nas mais diversas áreas, ampliando o caráter multifinalitário da entidade.
Para isso, o novo contrato de consórcio público será apoiado em temas amplos como a celebração de parcerias e apoio de atividades científicas e tecnológicas; a instituição de escolas de formação e capacitação e a ampliação dos processos de compras compartilhadas.
Além da alteração do contrato de consórcio público, o trabalho envolve a reformulação do estatuto do Ciesp, com ampla reformulação funcional. O documento prevê a reestruturação de cargos para a realização de concurso público, garantindo transparência e impessoalidade no preenchimento das vagas de emprego. A inserção de mecanismos para aferir a produtividade também está sendo proposta.
Consorciados de olho no mapeamento digital
Também durante a assembleia, o projeto de mapeamento digital foi apresentado numa videoconferência conduzida por profissionais do IF Sudeste MG – Campus Rio Pomba. A explanação coube ao diretor geral do Campus, José Manoel Martins e ao professor e pesquisador Kleber Mariano Ribeiro.
A tecnologia é um instrumento de gestão que possibilita análises variadas em setores, como saúde, educação, assistência social, agricultura, entre outros, com base em dados como os econômicos, geográficos e demográficos.
Tendo como base o geoprocessamento, a ferramenta facilita a elaboração de instrumentos cruciais para os municípios, incluindo os planos diretores e a gestão dos recursos financeiros.
Nova sede
Em outro momento importante da Assembleia, a diretoria do Ciesp entregou ao prefeito de Bicas, Hélber Marques Côrrea, o ofício em que a entidade pleiteia oficialmente a cessão de um terreno de 10 mil metros quadrados para a construção da nova sede.
O documento propicia ao Executivo de Bicas a remessa de um projeto de lei sobre o assunto para votação na Câmara de Vereadores. Os gestores ainda fizeram a análise preliminar do anteprojeto do novo prédio.
Contra a Covid-19, festas suspensas até agosto
Outra ação conjunta diz respeito às medidas de controle à Covid-19, ainda crucial para a retomada do desenvolvimento dos municípios.
Os prefeitos conversaram sobre o Pacto Regional de Saúde, firmado em 04/02/2022, optando pelo cancelamento de eventos de médio e grande porte, com grandes aglomerações, organizados pelas administrações municipais, por um período de seis meses.
Válida até o início de agosto, a decisão foi tomada com base no cenário epidemiológico instável na região desde o início do ano, nos índices de vacinação nacionais ainda não considerados satisfatórios e no quadro de imprevisibilidade diante da situação.
Projetos prioritários
Por fim, a assembleia contou com informações positivas a respeito de projetos em desenvolvimento no Ciesp. Destaque para os avanços na iniciativa pela produção de energia elétrica por meio do lixo domiciliar, o bom andamento do projeto do castramóvel e o balanço positivo das licitações compartilhadas gerando economicidade para os entes consorciados.
Os gestores destacaram também o projeto piloto de Vigilância Sanitária através do Ciesp, em parceria com a Secretária de Estado de Saúde.